Abiquim promove diálogo, em Brasília, sobre as perspectivas para a próxima rodada do Acordo Global contra a Poluição Plástica

Terca-Feira, 08 de Abril de 2025

A partir da esquerda: André Passos Cordeiro, Maria Angélica Ikeda e Lucas Ramalho

Crédito: Abiquim/Divulgação

No dia 31 de março de 2025, a Abiquim promoveu um evento no auditório do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília, com o objetivo de apresentar o Banco de Dados do ICCA (ICCA Database) e discutir atualizações relacionadas à INC-5.2 - etapa posterior à quinta rodada de discussões do Acordo Global de Plásticos.

O encontro, no formato híbrido, contou com a participação de representantes de diversos ministérios, incluindo o MDIC, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Casa Civil, o Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), além de membros da indústria e da comunidade científica.

O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, abriu o encontro destacando a importância dessa ferramenta para a indústria química e para a construção de um acordo global sobre poluição plástica. Em seguida, John Norman, representante do American Chemistry Council (ACC), apresentou o banco de dados, que compila informações técnicas e regulatórias sobre substâncias químicas presentes em plásticos. O projeto visa subsidiar decisões regulatórias com base científica e promover maior transparência no uso de aditivos plásticos.

Norm também abordou a estrutura de avaliação de risco em desenvolvimento e o cronograma do projeto, que prevê a atualização de 4 mil substâncias até a INC-5.2, com foco em aditivos comerciais e microplásticos. O banco incluirá ferramentas de triagem, glossário, perguntas frequentes e links para avaliações oficiais.

Durante uma sessão de perguntas, representantes da ANVISA e do Ministério da Saúde enfatizaram a importância de integrar regulamentações brasileiras sobre materiais em contato com alimentos.

Competitividade

Na segunda parte do debate, André Passos, Lucas Ramalho (MDIC) e a Embaixadora Maria Angélica Ikeda (MRE) compartilharam visões estratégicas sobre a competitividade do setor químico nacional no cenário internacional e os próximos passos para a INC-5.2. Foram ressaltadas a necessidade de um marco regulatório mais eficiente, o incentivo à inovação e investimentos, além da importância de ampliar o diálogo entre governo e setor privado. Ikeda sugeriu que a apresentação fosse replicada na Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), ampliando o debate sobre o tema.

Como encaminhamentos principais, destacaram-se a atualização contínua do ICCA Database, incluindo regulamentações internacionais e nacionais; a avaliação pela ANVISA e pelo Ministério da Saúde sobre a inclusão de normas brasileiras no banco de dados; a organização de uma nova apresentação do ICCA Database na Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), coordenada pela Abiquim; e o fortalecimento do diálogo entre Abiquim, MDIC, Itamaraty, MMA e MS para acompanhar os desafios e oportunidades do setor.

De acordo com Passos, a reunião reafirmou o comprometimento dos envolvidos com a sustentabilidade, segurança química e competitividade da indústria nacional, promovendo um alinhamento estratégico em torno de ações concretas.

Informações adicionais podem ser obtidas com Camila Hubner Barcellos, gerente de Regulatórios e Sustentabilidade da Abiquim pelo e-mail: camila.barcellos@abiquim.org.br