Abiquim dialoga com a SECEX sobre o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio

Segunda-Feira, 16 de Dezembro de 2024

Crédito: Abiquim/Divulgação

A Comissão de Assuntos Aduaneiros da Abiquim recebeu, no dia 12 de dezembro, Janaína Batista Silva, Diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação de Comércio da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e Tiago Martins Barbosa, Gerente do Portal Único de Comércio Exterior da SECEX do MDIC, para atualizações sobre as entregas de 2024 e objetivos para 2025 do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC).

Na ocasião, as autoridades falaram sobre o cronograma de adesão dos Órgãos Anuentes e das Secretarias de Fazenda Estaduais, as mudanças nos tratamentos administrativos nas operações de comércio exterior com o Novo Processo de Importação (NPI), bem como o Projeto de Lei nº 4.423/2024, que estabelece normas gerais sobre o comércio exterior de mercadorias.

Eder da Silva, Gerente de Assuntos de Economia e Comércio Exterior da Abiquim, ressaltou o papel crucial do CONFAC na coordenação e promoção da eficiência das operações de importação e exportação no Brasil, garantindo uma abordagem harmonizada e eficaz para o comércio internacional. 

Vale destacar que a Comissão de Assuntos Aduaneiros da Abiquim recebeu diversas organizações do governo ao longo de 2024 como Agência Nacional da Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Divisão de Controle de Produtos Químicos (DCPQ) da Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB), e Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército. “Um diálogo profícuo junto à SECEX, acerca do CONFAC - fórum nacional e estratégico do Governo Federal onde ocorrem as discussões sobre a implantação de medidas de facilitação de comércio – marcou o desfecho dessa programação de encontros. Além de contarmos com a presença dos principais órgãos anuentes durante o período, por fim, tivemos a oportunidade de dialogar com a autoridade máxima no âmbito de facilitação de comércio exterior”, enfatizou Silva. 

Esclarecimentos sobre o tema podem ser obtidos pelos e-mails eder.silva@abiquim.org.br e diego.hrycylo@abiquim.org.br.