Abiquim dialoga com ANTAQ sobre entraves logísticos no comércio exterior de produtos químicos

Terca-Feira, 26 de Novembro de 2024

Crédito: Abiquim/Divulgação

A Abiquim recebeu o Dr. Lucas Sampaio Ataliba, Gerente-Adjunto da Regional Sul de Florianópolis da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em sessão aberta a todos os associados durante reunião da comissão de assuntos aduaneiros de 21 de novembro de 2024. Na ocasião, foram tratadas as regulações da Antaq que disciplinam os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelecem infrações administrativas, bem como abordados os canais de diálogo entre a Agência e o setor privado para endereçamento de dificuldades pelos usuários.

Contextualizando o cenário do perfil das operações internacionais com produtos químicos, a Abiquim apresentou os resultados da “Pesquisa ABIQUIM - Entraves Logísticos no Comércio Exterior”, realizada junto aos seus associados, e que contou com uma representativa amostra de 81 respostas. Foram elencadas dez principais dificuldades logísticas pelo setor que impactam o comércio exterior de produtos químicos no País: (i) Dificuldades para obter espaços em navios para transporte das cargas; (ii) Supressão de escalas de navios; (iii) Dificuldades para devolução de contêineres nos depósitos; (iv) Perdas de janela de atracação nos portos; (v) Rolagens de cargas; (vi) Cobranças de reparos e lavagens abusivas; (vii) Cobrança de taxas abusivas; (viii) Frete Marítimo; (ix) Falta de equipamentos de transporte e (x) Demoras nas presenças de cargas de navios. Ainda, a consulta identificou o Porto de Santos como aquele com maior concentração de dificuldades na logística, seguido por outros portos concentrados nas Regiões Sul e Sudeste.

Sobre os reportes de casos pelas empresas associadas à Antaq acerca das dificuldades mencionadas somente 7% do total registraram já ter realizado algum tipo de notificação junto à Agência.

Finalmente, como resultado alarmante da pesquisa, apurou-se que o saldo acumulado de prejuízo para a maior parte das associadas respondentes (64%) com problemas relacionados à logística chega a atingir a cifra de 1 milhão de reais por empresa.

Pelo lado da autoridade reguladora, Ataliba explanou na ocasião: (i) Dados de movimentação terminais do mercado relevante (SC, PR e RS); (ii) Dados infraestrutura terminais de contêineres do mercado relevante expandido de SC (SP, PR, SC, RS); (iii) As linhas de navegação e a disputa pela carga no cenário de gargalos logísticos; (iv) Problemas e conflitos entre embarcadores, terminais e transportadores marítimos decorrentes de cobrança de sobre-estadia (demurrage) por ausência de janela nos depósitos para devolução dos contêineres e a insuficiência de janelas nos terminais portuários para depósito dos contêineres para exportação e eventuais consequências (detention); e (v) As responsabilidades a luz das normas da Antaq e possíveis ações para mitigação.

Como próximos passos, a Abiquim planeja se reunir com a diretoria da Antaq para apresentar propostas de modernização da infraestrutura brasileira, de aperfeiçoamentos normativos e de descarbonização do transporte aquaviário.

Esclarecimentos sobre o tema podem ser obtidos pelos e-mails diego.hrycylo@abiquim.org.br e rodrigo.falato@abiquim.org.br