Facilitação de comércio no setor químico é pauta de reunião entre Abiquim e SECEX

Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2024

Em reunião com a Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, e a equipe da SECEX no dia 11 de novembro, em Brasília, a Abiquim apresentou uma agenda de facilitação e desburocratização para a redução do custo brasil focada no setor químico.

Segundo André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, a Associação está engajada em explorar novas oportunidades de mercado que valorizem os diferenciais competitivos dos produtos nacionais, bem como planeja desenvolver um programa setorial de alavancagem de exportações de produtos químicos renováveis.

Redução de burocracias - como o reconhecimento e plena adoção e aceitação, por todos os órgãos intervenientes e aduana, de versões nato-digitais de todos os documentos instrutivos e de suporte às operações de comércio exterior -; instituição de programa integrado de gestão de risco, cooperação e coordenação do comércio exterior brasileiro a ser adotado por todos os órgãos anuentes com diretrizes, procedimentos, instalações e ferramentas comuns, são algumas das propostas sugeridas pela Abiquim.

Outro tema relevante na reunião endereçado pela entidade se refere aos novos benefícios para Operadores Econômicos Autorizados (OEAs), como a adesão de novos órgãos no módulo OEA-integrado e a necessidade de negociação de novos acordos de reconhecimento mútuo (ARM) pelo Brasil. Por fim, a Abiquim sugeriu medidas de descarbonização do comércio exterior, com o objetivo de equilibrar as emissões de produtos brasileiros e de importados por meio de ferramentas legais e normativas em busca da descarbonização da economia brasileira como um todo.

A equipe da SECEX agradeceu as contribuições da Abiquim e se colocou à disposição para trabalhar nos temas apresentados, destacando que essas propostas ajudam o governo a compreender melhor as necessidades específicas do setor e a situação atual do comércio exterior de produtos químicos.

Esclarecimentos sobre o tema podem ser obtidos com a equipe de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim pelos e-mails diego.hrycylo@abiquim.org.br e eder.silva@abiquim.org.br