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Alckmin diz que governo está atento à competitividade do setor
Quinta-Feira, 23 de Maio de 2024
Vice-presidente afirma que a União implementa uma série de medidas antidumping e avalia plano estratégico elaborado pela Abiquim
A expectativa do setor químico brasileiro em obter apoio federal para seu salto de competitividade, no contexto da economia verde, encontrou ecos promissores.
Ao encerrar o seminário, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou ter recebido uma demanda da Abiquim de novos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) para serem avaliadas as alterações das alíquotas de importações.
“Estamos fazendo esse estudo neste momento”, ressaltou, ao sinalizar com a adoção de direitos antidumping provisórios para conter o ingresso de concorrentes estrangeiros. “Nós não vamos esperar um ano e meio para [concluir o processo e] aplicar o antidumping. Se houver indício [de dumping nos concorrentes estrangeiros], pode-se fazer no mês que vem”, declarou Alckmin, ao mencionar três recentes pedidos de defesa comercial da indústria química, que se somam a outros já encaminhados ao MDIC desde 2023. “Uma vez comprovado o dumping, o direito provisório é aplicado, independentemente de quem seja afetado.”
Alckmin afirmou ainda ser receptivo ao plano estratégico recentemente apresentado ao MDIC pela indústria química, que demanda a redução dos preços do gás natural, seu principal insumo, e a elevação do Imposto de Importação. E mostrou-se empenhado, em curto prazo, no caminho da defesa comercial. “A indústria química precisa ter competitividade. A cadeia produtiva química é longa. Se houver uma mudança na base [a sobretaxa antidumping], pegará a cadeia toda. Por isso, é preciso ser feito com bastante critério. Mas nós estamos muito atentos”, afirmou.
De acordo com Alckmin, as regras da Nova Indústria Brasil, política de neoindustrialização centrada em incentivos fiscais e na expansão do crédito, e do Plano de Transformação Ecológica, focado na infraestrutura, igualmente terão repercussões positivas sobre o setor.
Pontualmente, o vice-presidente da República destacou a retomada do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). “Sabemos que não é suficiente”, reconheceu Alckmin diante de empresários da indústria química. “Mas quero dar uma palavra de estímulo aos investidores: nós estamos atentos à competitividade do setor químico.”