Abiquim apresenta seu posicionamento sobre o Acordo Global de Plásticos para associações da cadeia produtiva

Segunda-Feira, 22 de Abril de 2024

Foto: Abiquim/Divulgação

A Abiquim reuniu, no dia 17 de abril, associações do setor produtivo para compartilhar o posicionamento da entidade sobre o Acordo Global de Plásticos, bem como abrir um espaço de discussão e ampla articulação no sentido de identificar os impactos do tratado em toda cadeia produtiva e assim caminhar juntos na direção de implementar formas de combate à poluição dos plásticos. 

André Passos Cordeiro, presidente executivo da Abiquim, ressaltou que há pontos de discussão no tratado – produtos químicos e polímeros preocupantes; produtos plásticos problemáticos e evitáveis; limites de produção; design de produto; reciclagem química; transparência; inclusão de catadores; financiamento - que não estão muito claros e que precisam ser olhados com atenção. “Nossa proposição, portanto, é continuar essa discussão para que possamos aprofundar e avançar, sobretudo, na leitura jurídica, técnica e econômica a partir da evolução do Acordo. Para que possamos identificar pontos de consenso em toda cadeia produtiva”, enfatizou.

Passou afirmou também que evidentemente existirão interesses diferentes na cadeia, inclusive na escolha de produtos - plásticos contra outros tipos de material, por exemplo -, mas que é importante o entendimento de que nem todos os produtos que são usados, seja em um ponto ou outro da cadeia - podem ser substituídos. “Nesse sentido temos que agir e nos organizar como uma indústria única, especialmente aqui no sul global, para entender qual será o real impacto desse tratado.

Entre as associações, participaram da reunião, ABIAM, ABIFINA, ANIP, ABPol, ABIPLAST, ABICLOR, ABIA, ABINEE, CRQ, ABIT, CFQ, ABRAFATI, IBPVC, CNI e ABIPET; além de associadas da ABIQUIM e a Consultoria S2Partners.

A Abiquim está em Ottawa, no Canadá, até o dia 29 de abril, entre os membros participantes da quarta rodada de discussões em torno do acordo global para eliminação da poluição plástica, através do Fourth Session of the Intergovernmental Negotiating Committee on Plastic Pollution (INC-4). O Acordo está previsto para ser concluído no final de novembro, em Seoul, Japão, com a possibilidade de haver discussões intermediárias.

Abiquim é favorável ao acordo global com foco na poluição plástica, incluído ambiente marinho. Para a entidade, o acordo deve ser regular e disciplinar, e não proibir e banir a produção e produtos; e que as decisões envolvidas no desenho regulatório devam ser tomadas com base na ciência, a partir de estudos robustos. Ela entende que o Acordo deva ter como foco as medidas pós-consumo, principalmente voltadas ao adequado gerenciamento dos resíduos – causa principal da ‘poluição pelos plásticos’. Seja ao determinar padrões mínimos de gerenciamento a serem atendidos pelos países – que por sua vez enfrentam diferentes desafios e exigem soluções diferentes - , seja criando estímulos a uma economia circular, a Abiquim defende que o Acordo deva colaborar para evitar o descarte inadequado e privilegiar a recuperação e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, favorecendo a melhoria ambiental nos países em desenvolvimento onde os efeitos da poluição é mais grave e profunda, e onde se faz necessária uma transição justa e inclusiva.