Abiquim discute agendas urgentes do setor em encontro com Marina Silva, em Brasília

Segunda-Feira, 15 de Abril de 2024

Foto: MMA/Divulgação

Gestão de substâncias químicas e importações de químicos, bem como seu consequente aumento das emissões de gases de efeito estufa foram algumas das principais pautas do encontro entre a Abiquim e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na última terça-feira, dia 09 de abril, em Brasília.

André Passos Cordeiro, presidente-executivo da entidade, fez uma breve contextualização a favor da proposta do PL 6120/2019 – projeto defendido por indústria, sociedade civil e trabalhadores e que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro – enfatizando a importância do engajamento do Ministério do Meio Ambiente para a aprovação no Senado Federal, ao qual a Ministra manifestou o apoio como uma das prioridades de sua pasta. “Além de ter embasamento em evidências científicas, são

muitos os ganhos; o inventário, garantirá não somente a proteção à saúde e ao meio ambiente, como impactará positivamente na competividade, inovação e ao crescimento econômico do País, evitando a criação de barreiras ao comércio nacional e internacional de substâncias químicas”, afirmou Passos. 

O presidente da Abiquim apresentou também à ministra o impacto negativo que as importações de produtos químicos, vindos da China, Rússia e Estados Unidos, principalmente, com preços desleais, utilizando processos produtivos com maior pegada de carbono, estão causando para o Brasil e para o mundo. Vale destacar que a química nacional emite de 5% a 51% menos CO2 para cada tonelada de químicos produzida em comparação a concorrentes internacionais, além de possuir uma matriz elétrica composta por 82,9% de fontes renováveis – no mundo, essa média é de 28,6%.

Esse cenário, complementou Passos, tem comprometido especialmente o mercado de plásticos, impactando negativamente preços e produção de produtos que utilizam material reciclado oriundo de resíduos sólidos. “O preço deslealmente mais baixo do produto químico virgem importado torna economicamente menos viável a produção de reciclados, pressionando, inclusive, a redução de valor dos resíduos podendo refletir drasticamente na renda de catadores e catadoras”, reforçou o dirigente da Abiquim. A Ministra reconheceu a necessidade de atuação nesse tema, sob o ponto de vista de impactos ambientais, e se dispôs a tratá-lo com o Vice-Presidente e Ministro Geraldo Alckmin.

Iniciativas em circularidade da indústria química, inclusive os processos produtivos que utilizam matérias primas renováveis e recicladas também foram abordados durante o encontro da entidade com Marina Silva. Passos destacou as dificuldades para expandir a produção nesse modelo sustentável e verde, embora a indústria química nacional seja líder em tecnologia e produção química verde. Como devolutiva, a Ministra orientou sua equipe a desenvolver um estudo para identificar tais obstáculos com possíveis soluções.

Por fim, a Abiquim apresentou seu posicionamento favorável e empenho em implementar um acordo global de plásticos que efetivamente contribua para enfrentar o tema da poluição por plásticos. Passos chamou a atenção sobre a importância de o acordo estar ancorado em políticas de reuso, reciclagem e redesign de produtos, considerando a análise de ciclo de vida dos produtos, além dos impactos sócio-econômicos de qualquer tomada de decisão.

Pelo MMA, participaram ainda do encontro: João Paulo Capobianco, secretário-executivo; Thaianne Resende, diretora de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental; Camila Boechat, coordenadora da Diretoria de Qualidade Ambiental; Jair Schmitt, presidente em exercício do IBAMA; e Rosângela Muniz, diretora de Qualidade Ambiental do IBAMA. Já da equipe da Abiquim, Marcelo Pimentel, gerente de Relações Institucionais; e Eder da Silva, gerente de Assuntos de Comércio Exterior; além de Disraelli Galvão, sócio da Seta Public Affairs.