Abiquim se reúne com alto escalão do governo federal para tratar de agendas urgentes do setor

Terca-Feira, 27 de Fevereiro de 2024

Ministro Fernando Haddad debateu com Abiquim e CEOs de suas associadas ações para

fortalecer a indústria química

Foto: Abiquim/Divulgação

Representantes da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) estão conduzindo uma série de reuniões estratégicas com o alto escalão do governo federal para discutir e avançar em agendas cruciais para o setor. Na última sexta-feira (23), um encontro com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo (SP), tratou do cenário produtivo, de políticas regulatórias e de possíveis medidas para conter o surto de importações no país que afetam o mercado doméstico.

No dia anterior (22), o compromisso foi com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em Brasília (DF). A Abiquim apresentou as contribuições que a indústria química tem feito ao país - como a geração de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e a contribuição para 12% do PIB industrial -, reforçou o potencial de crescimento sustentável e expansão e alertou para a necessidade de políticas que impedem o avanço do setor. 

Diálogo com o Ministro Luiz Marinho destacou a importância da indústria química na

geração de emprego

Foto: MTE/Divulgação

Nos encontros, o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, reforçou a posição do setor na cadeia produtiva brasileira. “A nossa indústria química ocupa a primeira colocação na lista de contribuintes de tributos federais, com R$ 30 bilhões anuais, ou seja, 13,1% do total da indústria nacional. É a 6ª maior do mundo e a mais sustentável. Além disso, é líder em produtos renováveis, geradora de tecnologia de ponta e formadora de mão-de-obra qualificada”, ressaltou.

A Abiquim tem proposto nas reuniões com autoridades do governo medidas tarifárias urgentes, como a inserção de produtos químicos na Lista de Elevações Transitórias à Tarifa Externa Comum (TEC), uma relação de itens que teriam seus impostos de entrada elevados temporariamente a fim de garantir a retomada da produção da indústria química brasileira, de assegurar empregos, aumentar a arrecadação do governo e de gerar novos investimentos. “Em 2023, houve um aumento anômalo de importações de 30,9%, vindas para o Brasil de forma predatória, com uma queda média de 28,6% dos preços nessas operações. O déficit tem tornado os negócios insustentáveis, hoje operando com apenas 65% de sua capacidade total”, explicou André Passos. 

Em Brasília, Abiquim e equipe da secretária Tatiana Prazeres discutiram medidas para impulsionar

a competitividade do setor

Foto: Abiquim/ Divulgação

O Ministro Fernando Haddad disse que irá ampliar o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para uma solução. No dia 19 de fevereiro, o presidente da Abiquim esteve com a Secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, para tratar do mesmo tema e apresentou o pleito de medidas emergenciais e a implementação de 77 itens na lista transitória.

Processo Produtivo Básico

Outra abordagem na reunião com Haddad esteve relacionada ao Processo Produtivo Básico (PPB) de Manaus. Por meio desse programa, há uma contrapartida do Governo Federal à concessão de incentivos fiscais a empresas. Mas, para isso, deve haver um conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto.

De acordo com a Abiquim, atualmente há uma desova no país de produtos importados, principalmente resina, que não passam por processos industriais, conforme exige o PPB, recebendo incentivos indevidamente e prejudicando o mercado nacional. O Ministro da Fazenda disse que haverá empenho na busca por soluções para conter essa entrada de materiais que não abarcam agregação de valor ou industrialização.

Cenário

Entre janeiro e outubro de 2023, o recolhimento da Receita Federal para o setor químico recuou 23% em comparação com o mesmo período do ano anterior, o que corresponde a R$ 7 bilhões a menos em tributos federais. As fortes importações registradas no último ano, com déficit de US$ 46,6 bilhões, foram provocadas pela prática de preços predatórios, principalmente de produtos com origem asiática. De acordo com a Abiquim, o comércio desleal só é possível porque as indústrias estrangeiras não possuem compromisso com a sustentabilidade. “Enquanto a química brasileira faz esforços para ajudar o meio ambiente, o Brasil aumenta importação de químicos estrangeiros que jogam mais gases prejudiciais no ar”, comenta o presidente da entidade.

A química brasileira, segundo a Associação, é a mais sustentável do mundo e líder em produtos renováveis – sua produção é menos carbono hidro intensiva quando comparada com a produção na Europa (entre 5 e 35% menos) e o resto do mundo (entre 15 e 51% menos). Isto se deve ao fato de a matriz elétrica brasileira ser composta por 82,9% de fontes renováveis – no mundo, essa média é de 28,6% – e aos esforços históricos empreendidos pelo setor no Brasil.