Abiquim participa do lançamento do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo, em Brasília

Terca-Feira, 06 de Fevereiro de 2024

Foto: Ministério do Meio Ambiente/Divulgação

A Abiquim, representada por Camila Hubner, gerente de Assuntos Regulatórios e Sustentabilidade da entidade, esteve presente no lançamento do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) - NIP, do inglês National Implementation Plan, evento que que ocorreu no dia 30 de janeiro de 2024, na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. O plano, parte das obrigações dos países signatários da Convenção de Estocolmo, tem como objetivo mostrar como os países irão implementar as obrigações decorrentes da Convenção e imprimir esforços para colocar em prática o plano em funcionamento, conforme descrito em seu artigo 7º.

Participaram do encontro, João Paulo Capobianco, secretário Executivo do MMA; Aldalberto Maluf, secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental; Francisco Nelson Linhares, subchefe da Divisão de Políticas Ambientais do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Maria Ceicilene Martins, subsecretária de Sustentabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME); Alberto Pacheco Capella, representante do Programa da ONU para o Meio Ambiente no Brasil, que gravou um vídeo para o evento; Agustin Harte, diretor de Gestão de Programas do Secretariado de BRS na ONU; e Edel Moraes, secretária povos rurais

Segundo Adalberto Maluf, trata-se de uma ferramenta essencial, entre outras, como o PL6120/2019 - projeto que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e que agora aguarda aprovação no Senado -, para orientar as ações do Brasil na busca pela segurança química. “O plano também se insere no Plano de Transição Ecológica do governo brasileiro e será parte dos trabalhos da recém recriada Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ)”, complementou.

Na visão de Joao Paulo Capobianco, o Plano é um compromisso do Governo Federal para o desenvolvimento sustentável do País. “Para que ele avance efetivamente, é fundamental o apoio de todos os atores envolvidos – governo, academia, indústria e sociedade - para que honremos os esforços na eliminação dos POPs”.

Ficou à cargo de Thaianne Rezende, diretora de Qualidade Ambiental do MMA, a apresentação do plano; ela destacou sua relação com o novo framework para gestão de químicos - GFC do inglês Global Framework on Chemicals –, com a convenção de Minamata e com os trabalhos da CONASQ.

Ao final do encontro, um painel trouxe as ações do governo relacionadas à gestão dos POPs, por meio de representantes do Ministério da Saúde, Cetesb, UFRJ e EMBRAPA, destacando a importância da proteção da saúde humana e meio ambiente em relação aos danos causados por estes produtos químicos.

Informações sobre o tema podem ser obtidas com Camila Hubner Barcellos Devincentis, gerente de Assuntos Regulatórios e Sustentabilidade da Abiquim, pelo e-mail camila.barcellos@abiquim.org.br