Déficit em produtos químicos soma US$ 43,3 bilhões, até novembro, e preços predatórios de importados pressionam a indústria doméstica

Terca-Feira, 02 de Janeiro de 2024

Combate ao surto de importações que ameaçam a produção nacional e

desenvolvimento sustentável são prioridades setoriais

O déficit na balança comercial de produtos químicos, no acumulado do ano até novembro, foi de US$ 43,3 bilhões, resultado do desbalanceamento entre US 56,7 bilhões em importações e US$ 13,4 bilhões em exportações. No período, foram registrados, em termos de quantidades físicas, expressivos aumentos nos volumes de importações de plastificantes (63,1%), de resinas termoplásticas (14,1%) e seus intermediários (14,4%), de produtos petroquímicos básicos (12,7%), de intermediários químicos para detergentes (4,7%), entre outros produtos químicos diversos para uso industrial (10,9%), realizadas a preços predatórios, em média 24,4% inferiores àqueles do mesmo período do ano passado, e que estão desequilibrando o mercado interno e ameaçando fabricações nacionais de produtos estratégicos para várias cadeias de agregação de valor.

As exportações, por sua vez, em números absolutos muito menores, tiveram, até novembro, uma queda de 9,8% em quantidades físicas, computando 13 milhões de toneladas, no contexto do crescente deslocamento de produtos brasileiros nos principais parceiros comerciais, em um cenário de agravamento das dificuldades econômicas de alguns dos principais parceiros comerciais brasileiros, em especial da Argentina, e dos reflexos da competitividade artificialmente sustentada em insumos (gás natural e energia) e matérias-primas russas adquiridos por países asiáticos com preços favorecidos em razão da guerra no leste europeu.

Em termos mensais, o Brasil importou, especificamente em novembro, US$ 4,7 bilhões em produtos químicos, queda de 10,3% em relação ao mês imediatamente anterior, outubro, e de 18,1% na comparação com novembro de 2022. O resultado aparentemente positivo de novembro é explicado, contudo, pela drástica e predatória redução de 37,6% no preço dos importados na comparação com o mesmo mês em 2022. Já as exportações, de US$ 1,3 bilhão, em novembro, tiveram leve recuo de 1,5% na comparação com outubro e de 6,9% em relação ao mesmo mês de 2022, mesmo que em patamar bastante inferior ao das importações.

Os elevados níveis de aquisições deverão fazer de 2023, com perspectivas de mais de 58 milhões de toneladas, o quarto ano seguido em que o Brasil terá importado mais do que 50 milhões de toneladas (quantidades anteriores foram de 57,4 milhões em 2022, de 60,5 milhões em 2021 e de 51,5 milhões em 2020), especialmente em produtos com plenas condições técnicas e econômicas de serem fabricados nacionalmente, mas que têm sido alvos de intenso ataque predatório de importados vindos especialmente da Ásia.

Para a Diretora de Economia e Estatística da Abiquim, Fátima Giovanna, o momento geopolítico global particularmente desafiador e os movimentos por uma nova distribuição internacional de cadeias de valor ancorada em aspectos de sustentabilidade exigem cada vez mais agilidade e visão estratégica e, nesse sentido, o diálogo público-privado ocupa um papel fundamental na discussão e elaboração das políticas de Estado considerando também as recentes experiências de outros países. “Entendemos que a indústria química brasileira tem muito a contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil e, por isso, estamos participamos intensamente na elaboração de uma Agenda de Política de Comércio Exterior alicerçada na integridade do mercado interno brasileiro (patrimônio constitucional do País) por meio de um eficiente combate a assimetrias competitivas decorrentes de choques conjunturais, e na transição para uma economia nacional de baixo carbono e inclusiva”, destaca Fátima Giovanna.

Entre os esforços da Abiquim para levar ao governo pleitos emergenciais e estruturantes, no sentido de superar esse cenário negativo, vale destacar ainda audiências da entidade com Ministérios da Casa Civil, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Minas e Energia, e Fazenda; participação em reuniões importantes de grupos de trabalho como Gás para Empregar e Gás para a Indústria; e a criação da Coalização pela Competitividade do Gás Natural Matéria-Prima (CCGNMP). A Abiquim é uma das poucas entidades a participar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o que tem contribuído para endereçar essas agendas; além disso, a recente designação de André Passos Cordeiro, presidente-executivo da entidade, como membro do Conselho Consultivo do Setor Privado (CONEX) da CAMEX. Há de se considerar também, o apoio que a Abiquim vem recebendo das Federações Industriais do Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas e ⁠Rio de Janeiro, onde estão localizados os principais polos petroquímicos do Brasil.

Na prática, como fruto desses esforços, bem como desse trabalho conjunto, vale destacar algumas das conquistas da Abiquim, entre elas, o resgate definitivo do Reiq; a retomada da TEC padrão (fim da redução unilateral de 10% do imposto de importação) para 73 produtos químicos críticos; a eliminação da obrigatoriedade da avaliação de interesse público nas investigações originais de dumping e subsídios; e avanços importantes aos usuários do sistema de defesa comercial, nos âmbitos de segurança jurídica, previsibilidade e transparência de critérios e agilidade.