Frente Parlamentar da Química, Governo e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul se unem para visita ao Polo de Triunfo

Quarta-Feira, 16 de Agosto de 2023

Foto: André Feltes

Na manhã da última segunda-feira (14), a Frente Parlamentar da Química, em parceria com as empresas Braskem, Indorama-Oxiteno e Innova, promoveu uma visita ao Polo Petroquímico de Triunfo, com o objetivo de oferecer a oportunidade de conhecer mais a fundo as operações da indústria química e propor um diálogo para encontrar uma saída para a crise que o setor vem passando nos últimos anos. 

Segundo André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, é preciso reacender a memória de todos sobre o legado que os gaúchos construíram no Polo em Triunfo; mostrar sobretudo o tamanho, a complexidade e a importância do parque industrial. “Toda essa grandeza, porém, corre o grande risco de recuar; produzir menos do que permite a sua capacidade e é exatamente o que está ocorrendo agora.”

No último semestre, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a demanda nacional por químicos de uso industrial apresentou resultados negativos, em termos de volume, na comparação com igual período do ano anterior. O consumo aparente nacional (CAN) recuou expressivos 4,6%, o índice de produção diminuiu 9,73%; vendas ficou com um percentual negativo de 11%, assim como as exportações com -3,9%. No mesmo período, as importações tiveram um crescimento de 0,6%. Já o nível de utilização da capacidade instalada atingiu 67%, o pior resultado dos últimos 17 anos.

André Passos nomeou esse movimento nacional como um alerta de socorro à indústria química. “Ele começa aqui no Rio Grande do Sul e se estenderá para São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Vamos lembrar a todos que a petroquímica brasileira foi construída pelas mãos dos brasileiros e que ela tem todas as condições para enfrentar esse momento tão frágil pelo qual ela vem passando. A Abiquim e a Frente Parlamentar da Química têm uma ideia muito clara de como resolver isso”, declarou. 

O primeiro ponto da visita foi o Centro de Tecnologia e Inovação da Braskem

Foto: André Feltes

Na abertura do evento, Edison Terra, vice-presidente da Braskem deu as boas-vindas, destacando a importância do Polo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul, seja para o Estado quanto para o País, uma das regiões industriais mais importantes para a economia do Brasil, com faturamento anual de mais de R$16 bilhões, arrecadação de aproximadamente R$2,5 bilhões em tributos à União e geração de mais de 7.300 empregos.

Afonso Motta, deputado federal (PDT-RS) e presidente da Frente Parlamentar da Química, por sua vez, enfatizou a urgência na defesa da competitividade do setor, que vem sofrendo com o surto de produtos importados, sobretudo de origem asiática, conduzindo o País a um processo de desindustrialização. Motta enfatizou ainda a essencialidade do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), suspenso desde julho do ano anterior e que aguarda a regulamentação do Governo para o seu retorno. 

Já Ernani Polo, secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, que participou do evento representando o Governador Eduardo Leite, garantiu que tanto o governador como o seu vice, Gabriel Souza, estão em perfeita sintonia com todos os atores estabelecidos no Polo Petroquímico de Triunfo. Ele enfatizou o Distrito industrial do Estado, que está conectado com o Polo da Química para impulsionar o crescimento, a instalação de novas empresas, geração de emprego e renda no local, além de ressaltar a importância da Frente Parlamentar da Química e da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Assembleia Legislativa, o Poder Executivo e naturalmente com as empresas que ali atuam.

Paulo Engler, diretor-presidente do Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Química (IdQ), instituição que faz a secretaria executiva da Frente Parlamentar da Química no Congresso Nacional, confessou ser um privilégio a primeira atividade de campo do atual mandato da FPQ ser uma visita aos centros de inovação. “A química é isso. Ela é responsável por trazer a novidade e produzir transformação”.

Também na abertura do evento, Vilmar Zanchin, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e deputado estadual (MDB -RS) sinalizou seu compromisso no sentido de superar as dificuldades e desafios e de contribuir cada vez mais para a competitividade do setor e assim, impulsionar o crescimento e o desenvolvimento do setor químico no Estado e, consequentemente no País.

Além do Centro de Inovação da Braskem, a visita incluiu unidades das empresas Innova e Oxiteno – Indorama Ventures, três das empresas mais representativas do polo do Rio Grande do Sul. A comitiva conheceu as instalações, visitou salas de controle, e teve a oportunidade de fazer perguntas ao staff técnico das empresas, obtendo informações que oferecem uma noção do dia a dia da produção.

Alinhados ao compromisso de levar adiante o propósito de reverter esse cenário preocupante da indústria química, deputados presentes também se posicionaram. “Lá em Brasília, estamos no dia a dia debatendo os temas que são importantes para o desenvolvimento do País, do Estado e dos Municípios, e sua grande maioria passa pela indústria química. Estando aqui, in loco, temos a noção do seu tamanho e o quanto ela demanda de tempo de investimentos para que possa ter o resultado em vários segmentos da cadeia, como tintas, calçados etc”, disse Lucas Redecker, deputado federal (PSDB-RS). “Só entende a questão da indústria, quem vive dentro dela ou quem vem aqui ver, conviver e aprender. Nós saímos do gabinete para entender e ter a compreensão da dimensão e magnitude da indústria química, bem como sua importância para a economia do nosso País. Estamos, portanto, cruzando nossas forças para reforçar a luta e a defesa da química nacional”, reforçou Pompeo de Mattos, deputado federal (PDT-RS).

Para Márcio Biolchi, deputado federal (MDB-RS), a importância que a indústria química tem como matéria-prima a todos os outros setores é inquestionável. “Acho importante que nós compreendamos os desafios que são colocados à frente e as decisões que nós podemos tomar para preservar a indústria química no país.” Elvino Bohn Gass, deputado federal (PT-RS), enfatizou que a química faz parte da vida de todas as pessoas. “Tudo o que consumimos no dia a dia tem sua presença total. Estamos alinhados sobretudo, ao anúncio do PAC do governo Lula, que é exatamente um programa de estímulo de aceleração do crescimento. E nós queremos que haja esse crescimento com sustentabilidade, dando espaço e oportunidades para a nossa indústria nacional. Acho que essa preocupação que o setor está tendo hoje é necessária para conduzirmos políticas de apoio e estímulo. Para isso existe a nossa Frente Parlamentar da Química”, afirmou. 

Vale destacar ainda a proposta feita pelo deputado Afonso Motta, durante o encontro, para a formação de uma frente parlamentar ou comissão na Assembleia Legislativa do Rio do Grande do Sul para tratar da química, ao que os deputados estaduais presentes se dispuseram a organizar.

O evento contou também com a presença das seguintes autoridades: Murilo Machado, prefeito de Triunfo (RS); Edivilson Brum, deputado estadual (MDB – RS); Gerson Burmann, deputado estadual (PDT – RS); Giovani Cherini, deputado federal (PL – RS); e representantes da Secretaria da Casa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ambas do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes ainda, José De Ribamar Oliveira Filho, presidente do CFQ; Paulo Roberto Fallavena, presidente do CRQ RS; Newton Mário Battastini, presidente do Sindiquim; Leandro Vasconcellos, vice-presidente do COFIP; Sidnei Anjos, diretor administrativo do COFIP; além de Lirio A. Parisotto, presidente da Innova; Reinaldo J. Kröger, vice-presidente da Innova; Leonardo Linck, diretor técnico da Jimo; Christian Barg, diretor Industrial da Videolar-Innova S/A; Selmo Leisgold, diretor da Innova; Renata Bley, diretora de Relações Institucionais da Braskem; Vick Martinez, Relações Institucionais da Braskem; Frederico Marchiori, Head – Government Affairs & Institutional Relations da Oxiteno; Flavio do Couto Bezerra Cavalcanti, diretor da Oxiteno; Victor Guidobono, responsável Industrial da Oxiteno/Triunfo; e Christian Correa, Relações Institucionais da Oxiteno.

Acompanhe, a seguir, o Manifesto da Frente Parlamentar da Química, divulgado no mesmo dia da visita ao Polo Petroquímico de Triunfo. 

Manifesto da Frente Parlamentar da Química pela

Indústria Química, Sustentabilidade e Independência

A indústria química instalada no Brasil gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos, teve em 2022 faturamento líquido de 187 bilhões de dólares e responde por 12% do PIB industrial do País. Estes números colocam o Brasil como detentor da 6ª maior indústria química do mundo. É o 3º maior setor industrial brasileiro e o 1º em arrecadação de tributos federais, com R$ 30 bilhões, ou 13,1% do total da indústria. No entanto, a situação do setor químico nacional atualmente é extremamente grave e necessita com a máxima urgência de apoio político de diversas instâncias do setor público e privado para a adoção de medidas emergenciais e estruturais.

No primeiro semestre, o setor chegou ao menor nível de produção dos últimos 17 anos. As importações totalizaram US$ 31,2 bilhões, valor bem superior à grande maioria dos outros iguais períodos das últimas décadas, que oscilaram entre US$ 10 bi e US$ 25 bi. A presença de produtos importados tem subido consistentemente nos últimos 15 anos e hoje se aproxima de metade do consumo nacional. A ociosidade das plantas químicas está no nível mais alto da história, com 33%, em média, nos últimos doze meses.

Nos últimos anos, Estados Unidos, União Europeia e players importantes na Ásia aceleraram a reinstalação estratégica de cadeias industriais e a diminuição de dependência externa em face de desafios geopolíticos atuais. Além disso, adotaram robustas políticas de estímulo. Eles sabem que a prosperidade de um país requer uma indústria química forte e que a dependência externa de produtos essenciais é um risco inadmissível neste Século 21.

Já o Brasil tem seguido o caminho contrário: nos últimos anos, optou-se por um enfraquecimento do setor, por meio da redução de alíquotas de importação de diversos produtos, ao mesmo tempo em que se elevou a carga tributária de PIS e Cofins. Essas medidas, combinadas com o alto custo de matérias-primas básicas e de energia, estão asfixiando o setor, com reflexos em todos os segmentos industriais. Plantas irão fechar, o faturamento está caindo, assim como a arrecadação. Perdem os trabalhadores, os consumidores, o governo, as indústrias, o País.

Importante frisar que a indústria química brasileira é mais sustentável que a europeia, a dos EUA e a da Ásia. A matriz elétrica brasileira majoritariamente não fóssil associada ao uso de matérias-primas renováveis e esforços das empresas na descarbonização vem permitindo uma produção química mais limpa no Brasil em relação à Europa e ao resto do mundo. O setor químico tem investido faz algum tempo em processos produtivos que emitem menos gases de efeito estufa.

As emissões médias do setor recuaram 47% entre 2000 e 2016, mas o recuo foi menor, de 33%, ao estender esse período de 2000 para 2021, por conta da forte elevação da ociosidade das plantas do setor. Elas não foram projetadas a operarem a baixa carga como encontram-se atualmente. Se as empresas tivessem operado a 90%, as emissões de 2021 em relação a 2000 teriam mantido o recuo de cerca de 45%.

O Congresso Nacional, por meio da Frente Parlamentar da Química, está preocupado com o futuro dos empregos, da inovação e da riqueza gerada pela indústria química. Em razão disso, a FPQ, realizará uma série de visitas aos principais polos petroquímicos do país com o objetivo de fomentar maior diálogo entre o poder público e o setor químico brasileiro. Buscam-se conjuntamente soluções para os grandes gargalos da indústria. Essa jornada de visitas, que tem início no dia 14 de agosto em Triunfo (RS), conta com o apoio do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química (IDQ), formado por entidades como Abiclor, Abifina, Abipla, Abiquifi, Abiquim, Abrafati, CropLife, Grupo Farma Brasil, IBPVC, Sinprifert e Conselho Federal de Química.

Para o fortalecimento desse diálogo, está na mesa uma agenda com medidas que buscam a manutenção de empregos, viabilizando a retomada da produção nacional de químicos e mitigando o atual surto de importações. Ao mesmo tempo, que traga soluções para atrair investimentos produtivos com base nas oportunidades de demanda e nas vantagens comparativas do Brasil, alavancando a geração de valor para a sociedade via desenvolvimento de municípios e estados, alavancando a economia do país.

Nesse sentido, o gás natural deve ser um protagonista. A ampliação da oferta de gás natural ao preço médio de US$ 6/milhão de BTU no mercado nacional tem potencial de gerar investimentos da ordem de R$ 70 bilhões em novas plantas, na retomada de produção em plantas hoje ociosas e no desenvolvimento de produtos que atualmente são importados. O Programa Gás para Empregar, lançado neste ano é um passo bem-vindo. O setor químico é responsável por quase 30% do consumo industrial deste insumo. Diariamente, o setor consome 3 milhões de metros cúbicos como matéria-prima e 9,7 milhões de metros cúbicos como energético e utilidades. Mais gás matéria-prima para a indústria significa mais empregos e riqueza para o Brasil.

A FPQ alerta para a importância do diálogo entre as várias instâncias do setor público e da indústria, para que o Brasil possa desenvolver uma política de estado que incorpore nossas vantagens competitivas – energia limpa, matérias-primas renováveis, e mercado abundante – e dê o devido valor à riqueza sustentável gerada pela indústria.

Buscamos sustentabilidade e independência!