Abiquim se reúne com o secretário Jorge Lima para discutir cenário da indústria química nacional

Quarta-Feira, 16 de Agosto de 2023

Foto: Assessoria de Comunicação do deputado Luiz Fernando

Em audiência com o secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Jorge Lima, na manhã de ontem (15), a Abiquim, em parceria com Luiz Fernando T. Ferreira, deputado estadual (PT-SP) e presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Química e Farmacêutica do Estado de São Paulo, fez uma apresentação sobre a atual situação crítica da indústria química nacional.

André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, ressaltou os resultados alarmantes do primeiro semestre do ano, período em que produção e vendas recuaram para o patamar mais baixo em 17 anos. O cenário, continuou Passos, ainda é intensificado por outros elementos, como o aumento das importações com origem nos EUA, sobretudo em petroquímica – com o shale gas competitivo e entrada de plantas novas -, o Real que teve valorização de 7,6% em relação ao dólar no 1º semestre de 2023, tornando as importações ainda mais competitivas, e a nafta petroquímica e o gás natural, principais matérias-primas do setor, que não caíram no mercado local na mesma proporção que o recuo que vem sendo notado no mercado internacional.

“Chegamos em um ponto que a perda não é exclusiva da indústria química. Perde o setor, perde o País, perde toda a sociedade. No 1º semestre de 2023, sobre igual período do ano passado, a arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal para o setor químico recuou 12%, o que corresponde a quase menos R$ 2 bilhões”, enfatizou o presidente da Abiquim.

Segundo o deputado Luiz Fernando, o momento pede uma urgente união de forças entre o Governo Federal e Governo Estadual para que os pleitos necessários sejam trabalhados e atingidos, rumo à neoindustrialização, não somente de São Paulo, mas como de todo o País. 

 Foto: Assessoria de Comunicação do deputado Luiz Fernando

Além dessa explanação, fizeram parte da pauta, a institucionalização do Polo do ABC, tema importante já que irá aumentar o reconhecimento de suas contribuições aos municípios e ao Estado, a melhoria de sua governança e a definição dos papeis de cada ente da federação em seu cotidiano; o Projeto de Lei nº 447/2021, que dispõe sobre o controle e a fiscalização de produtos químicos corrosivos ou agressivos, explosivos, inflamáveis e similares no Estado de São Paulo; e a competitividade da química no Porto de Santos, onde o Governo do Estado de São Paulo pode colaborar com a indústria química nacional através do estímulo a multimodalidade logística.

Foram ainda tratadas as questões referentes à Unidade de Processamento de Gás Natural de Caraguatatuba, que hoje não é capaz de processar gás natural vindo da rota 1 devido às diferenças de composição de hidrocarbonetos do gás natural que vem sendo enviado da costa de São Paulo. No caso, a chegada de mais gás natural ao Brasil através de Caraguatatuba tem potencial para ampliar a oferta, reduzir os custos dessa matéria-prima e abastecer o principal mercado consumidor industrial do país; e por fim, o Licenciamento Ambiental, cujo pleito é

requerer para as empresas que tenham certificação em sistema de gestão integrado e robusto (SSMA), avaliado por organismos de certificação independentes homologados e credenciados, que incluam o Gerenciamento de Riscos, contemplando um escopo mais detalhado, sugerido pela equipe técnica da Abiquim, além da ampliação no prazo da Licença de Operação quando da renovação da mesma.

Em linhas gerais, como devolutiva, o secretário se propôs a apoiar e participar das discussões. Ele fez atualizações das questões que envolvem a institucionalização do Polo do ABC, bem como sobre o Porto de Santos, sugerindo caminhos que possam destravar essas agendas. Já sobre à UPGN de Caraguatatuba, Jorge Lima solicitou um estudo mais detalhado referente às cadeias da nafta, mostrando também extremo interesse sobre esse tema. Quanto ao licenciamento ambiental, ele concordou não ser justo as empresas terem no máximo dois anos de prazo para renovar o licenciamento, e solicitou também um embasamento técnico/jurídico para verificar se é necessário mudar a Lei que o regulamenta.

O secretário manifestou ainda seu interesse por Cubatão, região que ele considera necessário um plano estratégico para estimular economicamente a cidade com benefícios a toda a baixada; e dentro desse contexto, também enfatizou a urgência em retomar a discussão do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).

Participaram também do encontro, – Edilson de Paula, secretário do Desenvolvimento Econômico de Mauá; Ana Carolina Serra, deputada estadual (Cidadania-SP); Rômulo Fernandes, deputado estadual (PT-SP); além de Milton Rêgo, presidente- executivo da Abiclor; Paulo Engler; presidente-executivo da Abipla; Mariana Orsini, diretora de Relações Institucionais da Dow; Sylvia Tabarin, relações institucionais SP/RJ da Braskem e representante do COFIP; Denise Zirondi, chefe de gabinete do parlamentar Rômulo Fernandes; Rodrigo Falato e Manoela Calado, respectivamente assessor e secretária-executiva da Abiquim.