O primeiro dia da Abiquim, em Paris, nas discussões do acordo global do plástico

Terca-Feira, 30 de Maio de 2023

Representantes de entidades e empresas da indústria química

Foto: Abiquim/Divulgação

Começaram ontem (29) as discussões em torno do acordo global para eliminação da poluição plástica, através do Second Session of the Intergovernmental Negotiating Committee on Plastic Pollution (INC-2) e da qual a Abiquim está presente enquanto membro acreditado na UNEP (United Nations Environment Programm. No evento, que acontece na sede da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Paris, e vai até o dia 02 de junho, a Abiquim está levando a posição do setor e contribuições técnicas sobre o tema, que possam subsidiar as discussões e a posição do governo brasileiro sobre o acordo.

Segundo André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, o objetivo é dialogar e contribuir ativamente para o tema, lembrando que a Associação já vem atuando junto aos representantes do governo brasileiro no sentido de adotar um instrumento que seja adequado à realidade de cada país.

No primeiro dia, a Abiquim manteve conversas bilaterais com a delegação brasileira, acompanhados pelo ICCA (International Council of Chemical Associations) que apresentou a posição global da indústria química. A Associação, afirmou Passos, apresentou a posição da indústria química brasileira. Foram destacados os seguintes pontos para o governo brasileiro, que é quem vota na elaboração do acordo. São eles:

. Impulsionar a produção sustentável por meio do aumento do uso de matérias-primas circulares e, em particular, matérias-primas derivadas de resíduos plásticos para a produção de plásticos, dissociando, dessa forma, o crescimento do vazamento de resíduos no meio ambiente. Este impulsionamento também pode ser feito com a criação de sinais de demanda de mercado por meio de metas de reciclagem nacionais/regionais; por exemplo, taxas de reciclagem junto com metas de conteúdo reciclado em aplicações, o que alavancaria o investimento e as inovações no mercado - inclusive na infraestrutura de gerenciamento de resíduos - e direcionaria fluxo de capital para modelos de negócios mais sustentáveis;

. Design usando princípios de circularidade (por exemplo, para coleta, reutilização e reciclagem);

. Impulsionar o consumo sustentável de plásticos por meio da aplicação de uma metodologia baseada na ciência - por exemplo, uma árvore de decisão - para identificar e abordar usos finais desnecessários de plásticos (aplicações/produtos) em nível local.

. Incentivar os governos a estabelecer planos de ação nacionais de gestão de resíduos e permitir políticas para impulsionar o estabelecimento e a aceleração da infraestrutura de gestão de resíduos, incluindo coleta, classificação, reciclagem e descarte seguro de resíduos.

Passos ressalta ainda que no Brasil, com apoio fundamental de todas as empresas associadas, a Abiquim já vem trabalhando ativamente nessa temática, com a implantação e constante renovação do Programa Atuação Responsável, principal iniciativa da Abiquim para promover ganhos em relação ao meio ambiente, saúde e segurança, tendo a sustentabilidade como um dos fundamentos de sua atuação.

As primeiras discussões para a construção do acordo aconteceram no INC1 (Intergovernmental Negotiating Committee on Plastic Pollution 1), realizada entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, no Uruguai, onde a Abiquim, juntamente com o ICCA (International Council of Chemical Associations), reconheceu e apoiou a construção do acordo internacional, visto a importância da ação não apenas para a própria cadeia de economia circular proposta pela indústria química brasileira, mas também como importante contribuição para a sociedade como um todo.

Nesse sentido, a entidade enxerga a assertividade da resolução para estabelecer um acordo global para eliminação da poluição plástica, inclusive no ambiente marinho. Tal medida, que tem como prazo o ano de 2024, foi aprovada durante a 5ª Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA 5.2), em março de 2022, e conta com a participação de todas as partes interessadas no tema, incluindo governos, setor privado (considerando toda a cadeia do plástico), ONGs e comunidade científica e a própria Abiquim.