ANTT aprova redução dos valores da tabela frete

Segunda-Feira, 10 de Outubro de 2022

No dia 04 de outubro de 2022, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a atualização da tabela do piso mínimo do frete do transporte rodoviário de carga. A Portaria Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC) nº 219 proporciona uma redução média nos valores de -2,89% a -3,68, dependendo do tipo de carregamento.

O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei 14.445/2022 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima.

Para o reajuste, a Agência analisou a tabela de índice de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo levantamento, entre 28 de setembro e 1ª de outubro, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$6,73 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado, desde a publicação da Portaria SUROC nº 214, de 22 de agosto, de -5,61% - quando ocorreu o último reajuste na tabela frete.

Com o atingimento do gatilho, os reajustes médios tabela frete foram os seguintes, de acordo com o tipo de operação:

Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: -2,89%

Tabela B – veículo automotor de cargas: -3,21%

Tabela C – transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: -3,37%

Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: -3,68%

Acesse aqui a Portaria SUROC Nº 219

Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui.

Os novos valores mínimos do frete rodoviário conforme o tipo de carga podem ser consultados neste link.

Esclarecimentos ou informações adicionais podem ser obtidas com Rodrigo Falato, assessor de assuntos técnicos da Abiquim pelo e-mail rodrigo.falato@abiquim.org.br