Abiquim e Governo se reúnem em Brasília para discutir a manutenção do regime especial

Terca-Feira, 29 de Marco de 2022

_{Crédito/foto: Benné Mendonça/Casa Civil}

Em audiência, no dia 17 de março, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, recebeu um grupo formado por entidades representantes da indústria química para discutir sobre uma possível retomada do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), revogado nas últimas horas de 2021 por meio da MP 1095/2021.

André Passos Cordeiro, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), apresentou informações técnicas da MP 1034/21, sancionada no mês de julho do ano passado e que prevê o fim gradual do REIQ até 2025.

Entre os riscos que envolvem a extinção do Regime, o agravamento dos problemas com logística; desabastecimento de alimentos e insumos fundamentais para várias indústrias, intensificados sobretudo com o conflito entre Ucrânia e Rússia e os desafios de competitividade da indústria química frente ao mercado internacional foram destacados pelas demais entidades. 

Estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o fim abrupto do REIQ coloca em risco 85 mil empregos, traz uma perda de arrecadação de 3,2 bilhões de reais e um tombo no PIB, da ordem de 5,5 bilhões de reais, além de inviabilizar unidades industriais no país e afetar diretamente em torno de 20 indústrias químicas.

Participaram também do encontro Ricardo Alban, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Marcos Borges, gerente executivo de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Sergio Leite da Força Sindical e presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo.

Ao final da audiência, Nogueira ressaltou ser um aliado da indústria, se comprometeu a entender os motivos que levaram à edição da MP 1095/21 e levar adiante essa pauta, reconhecendo a importância do setor ao desenvolvimento econômico do País.