Despoluição plástica foi o grande destaque da UNEA 5.2

Terca-Feira, 08 de Marco de 2022

Entre 28 de fevereiro e 2 de março, representantes dos 193 Estados membros das Nações Unidas, lideranças empresariais, sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo se reuniram em Nairóbi, Quênia, para a retomada da quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5) - o principal órgão de tomada de decisões do mundo sobre o meio ambiente.

Sob o tema, "Fortalecer Ações pela Natureza para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", a UNEA 5.2 teve como maior destaque, a deliberação para a criação de um Comitê Intergovernamental de Negociação com o mandato de elaborar um acordo internacional juridicamente vinculante até 2024 para acabar com a poluição plástica. Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), disse que esse foi o acordo multilateral sobre questões ambientais mais significativo desde o acordo de Paris de 2015.

A decisão foi embasada especialmente a partir de dois documentos:

. Peru-Ruanda: Aborda o contexto da poluição plástica de maneira generalizada, buscando lidar com todo o ciclo de vida do produto. Ou seja, desde a extração de matérias-primas até a disposição final. O documento propõe um Comitê Intergovernamental de Negociação para construir a redação final para um novo acordo global juridicamente vinculativo sobre plásticos.

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. Japão: A proposta foca na poluição plástica marinha e sugere a criação de um Comitê Intergovernamental de Negociação. Entretanto, defende que as circunstâncias para a redução do plástico devem ser realizadas através de regulações nacionais de cada país. Vale ressaltar que o texto retira a necessidade de uma abordagem única para todas as nações afirmando que a conduta pode não ser necessariamente eficaz nem apropriada em escala global.

Já em relação à gestão segura de produtos químicos, o grupo de trabalho que discutiu o tema na UNEA 5.2, criou um novo Painel sobre Políticas Científicas (Science Policy Panel - SPP), com o objetivo de dar suporte às ações relacionadas aos produtos químicos, resíduos e poluição. O painel deverá ser um órgão intergovernamental independente com um programa de trabalho aprovado por seus governos membros para fornecer evidências científicas relevantes para formulação de políticas.

Uma das principais funções do SPP é a de fornecer informações atualizadas e relevantes sobre produtos químicos, identificando as principais lacunas na pesquisa científica, incentivando e apoiando a comunicação entre cientistas e formuladores de políticas e explicando e divulgando descobertas para diferentes públicos, além de um trabalho de conscientização.

As propostas para o SPP serão discutidas por um grupo de trabalho ad hoc aberto que ainda será convocado, sendo permitida a participação do ICCA (International Chemical Council Association), que deverá apresentar propostas construtivas para auxiliar no desenvolvimento do SPP.

A Assembleia tratou ainda de outras questões essenciais, incluindo abordagens baseadas em ecossistemas e biodiversidade, recuperação verde e economia circular. A reunião presencial e on-line da UNEA-5.2 com duração de três dias sucedeu a sessão exclusivamente on-line da UNEA-5.1 realizada no ano passado. Além dos Estados Membros da ONU, estiveram presentes cerca de 3.000 participantes presenciais e 1.500 online.

Clique aqui para conhecer as 14 resoluções que a Assembleia ambiental da ONU firmou para conter a poluição e proteger e restaurar a natureza.