(O presidente da Abiquim, André Passos Cordeiro, entrega proposta de revisão do PL 2524/2022 à senadora Damares Alves)
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Nesta quarta-feira, 11 de outubro, a Abiquim participou da audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado Federal, em Brasília, na qual foi debatido o Projeto de Lei 2524/2022, que prevê o banimento de diversos tipos de plásticos. Entre os presentes estiveram representantes da indústria, academia e sociedade civil.
Durante o debate, o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, defendeu que o diálogo sobre o tema é imprescindível para que nenhum integrante da sociedade sofra com o banimento desenfreado e desarquitetado dos plásticos, pontuando também sobre a necessidade da gestão adequada de resíduos, por meio da economia circular.
André defendeu a necessidade de reformulação do PL 2524, que elenca uma lista de produtos cuja produção seria extinta, destacando os impactos econômicos que a supressão de uma gama de produtos pode acarretar para a economia e para toda a sociedade. “Caso não tenhamos uma revisão importante deste PL, os impactos na economia serão enormes. Só para se ter uma dimensão, como está o texto atualmente, o impacto na indústria de plásticos causaria uma redução de R$70,2 bilhões de faturamento. Os empregos de 205 mil trabalhadores seriam impactados. A redução da massa salarial anual seria de mais de R$6,7 bilhões. Além disso, o impacto também afetaria a o setor de coleta e a separação de resíduos, em que mais de 270 mil trabalhadores perderiam seus empregos. Ademais, a indústria petroquímica e até mesmo os trabalhadores que atuam com a reciclagem direta dos produtos também sofreriam seriamente”, ponderou André, durante a sessão na CAS.
Nesse sentido, a Abiquim, enquanto representante do setor químico industrial brasileiro, entregou à senadora Damares Alves, presidenta da sessão de hoje, da CAS, uma proposta de revisão ao PL 2524/2022, que prevê uma alternativa ao texto original, incluindo a proibição da distribuição gratuita de produtos de uso único, a fim de estimular a redução do consumo. “É preciso rever o projeto, respeitando a livre iniciativa do mercado, a fim de se realizar uma transição justa e ecológica, garantindo a preservação de empregos e renda geradas a partir do mercado de plásticos, ao mesmo tempo em propõe-se soluções mais assertivas ao combate da poluição por lixo plástico, como a economia circular”, finalizou André.