Alinhada à proposta de unir todas as frentes que possam contribuir para reverter o momento delicado pelo qual a indústria química vem passando nos últimos anos, sobretudo apontar os elementos estruturais dentro deste processo, a Abiquim se reuniu no dia 04 de agosto com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Durante o encontro, André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, afirmou que um dos fatores principais dessa crise estrutural, é o custo de produção do insumo utilizado na indústria química nacional, a nafta petroquímica, muito maior que o praticado na China, EUA e em outros países que competem com o Brasil.
Passos explicou que internacionalmente, há um uso mais difundido do gás natural como insumo na petroquímica, especialmente do etano, ou seja, há um equilíbrio maior entre o uso da nafta e do etano. “Como o etano é quatro vezes mais barato que o eteno (que é derivado da nafta), essa distribuição do uso do insumo fora do Brasil, acaba dando maior competitividade para indústria química de outros países. Isso explica, em boa parte, a alta e crescente penetração de produtos químicos importados no Brasil. Praticamente, metade do consumo de produtos químicos no Brasil é suprido por importados”, enfatizou.
Dentro desse contexto, o presidente-executivo da Abiquim informou ao secretário que a entidade já está propondo ao governo a criação de uma política pública para estimular o uso do gás natural como matéria prima para a indústria química. Nesse sentido, ele ressaltou ainda que o Programa Gás para Empregar, já sinaliza uma solução para esse problema estrutural, porém não a curtíssimo prazo, já que a partir de uma eventual oferta de gás, a indústria química terá de fazer investimentos que só surtirão efetivamente os resultados esperados a partir de 5 anos à frente.
Durante esse período de transição, continuou Passos, é fundamental o apoio do governo por meio de políticas de incentivo que promovam a manutenção da indústria no Brasil e evitem o iminente risco de empresas descontinuarem suas operações. “Chegamos em um ponto que a perda não é exclusiva da indústria química. Perde o setor, perde o País, perde toda a sociedade. No 1º semestre de 2023, sobre igual período do ano passado, a arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal para o setor químico recuou 12%, o que corresponde a quase menos R$ 2 bilhões”, enfatizou o dirigente da Abiquim.
Como devolutiva, o Secretário entendeu que não é no âmbito da Reforma Tributária que esse cenário se reverterá, porém se sensibilizou com os pontos apresentados, concordou que há uma solução em uma política industrial e que o trabalho deve ser em conjunto com o governo, colocando-se à disposição para uma sequência de diálogos e contribuições que sejam pertinentes à sua pasta.