A Abiquim e a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), reuniram-se virtualmente no dia 30 de março de 2023 para discutir as questões que comprometem o avanço na oferta de gás no Brasil, especialmente no que tange à sua especificação.
Da equipe do governo, participaram do encontro: Renato Cabral Dias Dutra, diretor de Combustíveis Derivados de Petróleo e secretário substituto de Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Artur Watt, diretor de Gás Natural; Fernando Matsumoto, coordenador-geral de Processamento e Infraestrutura e Logística; Renato Dutra, diretor de Combustíveis Derivados de Petróleo. Pela Abiquim, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, diretora de Economia e Estatística; Marcelo Pimentel, gerente de Relações Governamentais e Paula Tanaka, assessora de Economia e Estatística. Também estiveram presentes: Adrianno Lorenzon, representante da Abrace; Claudio Lindenmeyer, representante da Abiclor; Fernando Montera, representante da Firjan; Gustavo Borges, representante da Fiesp; Lucien Belmonte e José Carlos Dallacqua, representantes da Abividro; Luís Fernando Quilici, representante da Aspacer; Marcelo Mendonça, representante da Abegás; Mariana Amim, representante da Anace; Vitor Inocêncio, representante da Sinproquim; Bernardo Novis, Nubia Batista e Vitor Hugo Vogel, representantes da Braskem; Lara Terra, representante da Yara Brasil; Lucia Santos, representante da Birla Carbon. Da Umbelino Lôbo, Luísa Vasconcelos, sócia da consultoria; e Stelle de Rocio de Souza, assistente.
Dando um panorama geral sobre o tema, Fátima Giovanna Coviello Ferreira afirmou que, no início de março, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o resultado preliminar da análise de impacto regulatório (AIR) sobre especificação de gás; que para a indústria química, o gás natural é um insumo nobre seja como fonte energética ou matéria prima; e que o peso do gás na indústria pode chegar a 80%, a depender do seu uso, como ocorre na produção de fertilizantes. Ela comentou ainda que o Brasil atualmente é importador de etano para suprimento de duas plantas da Braskem, localizadas no Rio de Janeiro e em Camaçari.
A diretora da Abiquim também chamou a atenção para a importância de o gás ser entregue com constância de componentes, sem tanta variabilidade, em especial para quem o utiliza como matéria-prima, o que está diretamente ligado à sua especificação; seu papel para alavancar a competitividade e segurança do país e seu uso para descarbonizar a matriz elétrica; enfatizando, dessa forma, a necessidade de uma profunda análise por parte do MME em relação ao relatório colocado em consulta pública, especialmente no que diz respeito aos impactos para o meio ambiente e para a indústria nacional .
Outros pontos foram relacionados pelos representantes dos setores que estiveram presentes no encontro como o alto risco de ter de trocar ou adaptar equipamentos com a composição do gás proposta; sobre a mudança ser contrária à diversificação do portfólio; repasse de custos para consumidores/produtores e melhoria de infraestrutura, especificamente na Unidade de Caraguatatuba; perda de produção; além de questões específicas para produtores de ácido nítrico e hidrogênio e a impossibilidade de maximizar a capacidade existente por falta de competitividade, vide a gigantesca diferença de preço do gás praticado no Brasil, cerca de quatro vezes maior que nos Estados Unidos, por exemplo, e também de limitações em algumas áreas já por razões da qualidade do ar.
Como devolutiva, Renato Cabral Dias Dutra não apenas informou que está ciente do debate em torno da especificação, bem como da insatisfação da indústria com as opções apresentadas no relatório, como garantiu que a industrialização é prioridade para a agenda governamental, destacando sobretudo, o papel fundamental do gás natural neste processo.
Ele salientou achar importante fazer uma análise crítica do documento disponibilizado por parte dos interessados, afirmou haver a possibilidade para uma quarta opção e gostaria que ocorresse uma sugestão de custo-benefício, com todos os detalhes dos agentes envolvidos no mercado, para ser incluído na análise final. O diretor da secretaria enfatizou, inclusive, a questão que envolve a ampliação do limite do etano. Nesse aspecto, Fernando Matsumoto disse que o MME está acompanhando o tema há muito tempo, há um estudo realizado sobre isso e, por ser complexo e envolver muitas partes, o processo da consulta prévia continua e tem bastante espaço para a consolidação de todos os pontos.
No final do encontro, Ferreira comentou que a Abiquim gostaria que fosse considerada e avaliada a proposta alternativa apresentada durante os debates, mencionando que a mesma foi construída a partir de diversos documentos que foram elaborados à época. Ela afirmou, portanto, que a associação se posicionará na consulta, deixando claro que a terceira opção apresentada – a de não ter mais controle sobre os componentes do gás – está fora de cogitação; logo, a entidade defenderá a quarta opção, que já havia sido apresentada no processo. Finalizou, solicitando ao secretário a participação do MME junto à ANP ou com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que ainda não se posicionou, alertando que uma alteração na resolução pode impactar a política industrial e os compromissos que o Brasil fez em prol da redução das emissões.