No dia 02 de dezembro, a Comissão de Assuntos Aduaneiros e de Facilitação de Comércio Exterior (COFAC) da Abiquim apresentou à equipe do Núcleo Gestor do Portal Único de Comércio Exterior uma prévia das contribuições consolidadas do setor que a entidade enviará em resposta à Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex.
Participaram do encontro Roberto Silva e Souza e Vanessa Gattermann de Carvalho, representantes do Núcleo Gestor do Portal Único de Comércio Exterior do Ministério da Economia; Denise Mazzaro Naranjo, Eder da Silva e Diego Hrycylo, respectivamente, diretora de Assuntos de Comércio Exterior e Administrativa, gerente de Assuntos de Comércio Exterior e assessor de Assuntos de Comércio Exterior, profissionais da Abiquim; Renato Endres, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo (SINPROQUIM); Priscila Fabretti, coordenadora PRODIR da ASSOCIQUIM – Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos; e John Mein e Márcia Schaffer, ambos do PROCOMEX – Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior.
Denise Mazzaro Naranjo lembra que as discussões na Abiquim sobre esta matéria remontam ao início dos anos 2000 e, hoje, ter presenciado a apresentação das propostas da Abiquim à equipe ministerial é um marco histórico para a associação e para seus associados em termos de facilitação de comércio exterior. “Em 2004, a Abiquim já participava das discussões sobre atributos no âmbito do Projeto Harpia, lançado pelo Governo Federal. Estou convicta de que a Abiquim agregou grande valor para o Comércio Exterior no dia de hoje, e, principalmente, para a indústria química brasileira e seus associados”, destaca a Diretoria.
Já Eder da Silva destacou a importância do Projeto do Portal Único de Comércio Exterior para a modernização do ambiente de negócios, em especial para o setor químico, além de agradecer a participação ativa dos membros da COFAC e associados da Abiquim nos trabalhos de mapeamento e identificação de atributos de produtos químicos de uso industrial (PQI). O executivo também ressaltou a parceria do Procomex e o maduro ambiente de diálogo púbico-privado que permitiu tal avanço histórico no comércio exterior brasileiro. Para ele, essa iniciativa contribuirá para uma revolução operacional no comércio exterior brasileiro, com sólidos ganhos de eficiência operacional, de previsibilidade e de segurança jurídica para todo o setor privado, bem como de qualidade na gestão de riscos pela autoridade aduaneira e demais órgãos de controle de fronteira.
As recomendações de ajustes dos atributos foram discutidas por associadas e membros da COFAC, grupo que analisou cada um dos requisitos e consolidou o posicionamento da Abiquim para os casos em que tenham que
ser apresentadas modificações, exclusões ou até mesmo inclusões de atributos, a serem enviados pela associação em resposta à Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex até o dia 15 de dezembro de 2021.
Aos operadores que queiram apresentar de maneira individualizada e direta suas contribuições na Consulta Pública, as autoridades orientam que as respostas deverão ser encaminhadas, até o dia 15 de dezembro de 2021, por meio da plataforma Participa + Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/me-comissao-gestora-do-siscomex.
Para acessar o conteúdo da Consulta Pública, clique aqui
Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos com a equipe de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, emails: eder.silva@abiquim.org.br e diego.hrycylo@abiquim.org.br