Núcleo Gestor do Portal Único do Comércio Exterior recebe propostas de atributos de produtos químicos da Abiquim

Em 7 de dezembro de 2020, a Abiquim, por meio de seu Grupo Técnico (GT) Estratégico do Novo Processo de Importação, entregou oficialmente as propostas de atributos de produtos químicos à equipe do Núcleo Gestor do Portal Único de Comércio Exterior. Na ocasião, participaram pelo setor público, o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) da Divisão de Administração Aduaneira, Décio Schafran; o auditor-fiscal da RFB da Divisão de Administração Aduaneira, Roberto Silva e Souza; e o coordenador operacional Aduaneiro da COANA do Ministério da Economia, Sérgio Garcia da Silva Alencar. Pelo setor privado, participaram representando a Abiquim, as empresas associadas representantes do GT; o gerente de Assuntos de Comércio Exterior, Eder da Silva; e o assessor de Assuntos de Comércio Exterior, Diego Hrycylo; o diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo (Sinproquim), Renato Endres; a coordenadora PRODIR, representando a Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos (Associquim), Priscila Fabretti; e representando a Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (PROCOMEX), Márcia Schaffer.

Imagem: Abiquim/Divulgação

Abiquim realiza a entrega oficial das propostas de atributos de produtos químicos à equipe 

do Núcleo Gestor do Portal Único do Comércio Exterior

Para o coordenador operacional Aduaneiro da COANA do Ministério da Economia, Sérgio Garcia da Silva Alencar, o projeto Portal Único de Comércio Exterior será um marco importante para o País, para os operadores e para a economia brasileira, mas sem a participação da iniciativa privada nada disso se tornaria realidade. “Quando identificamos o potencial do Portal Único de Comércio Exterior, percebemos que seria necessária a expertise do setor privado brasileiro e que o projeto resultará na facilitação do comércio exterior brasileiro, na desburocratização, na redução de custos e apoiará a Aduana no combate a irregularidades no comércio internacional. Por fim, gostaríamos de agradecer o excelente trabalho entregue pelo setor químico brasileiro, que é um grande apoiador da implantação do Portal Único de Comércio Exterior pelo Governo Federal”, destaca o Coordenador Operacional Aduaneiro da COANA.

De acordo com a coordenadora da Comissão de Assuntos Aduaneiros e de Facilitação de Comércio Exterior da Abiquim, Mara Estela de Oliveira Cócolo Nazarini, o mapeamento de atributos de produtos químicos foi concretizado com sucesso na Abiquim e o dever de casa agora das empresas será se preparar para cadastrar os produtos que transacionam no catálogo do Portal Único de Comércio Exterior. “A identificação de atributos de produtos químicos foi finalizada graças ao rico debate com especialistas na Abiquim que operam tanto no comércio exterior quanto aqueles que realizam a classificação fiscal de mercadorias, onde se buscou obter um equilíbrio entre a facilitação de comércio, a maior transparência dos operadores junto à aduana e a simplificação de procedimentos solicitados por órgãos anuentes. Importante agora é cada empresa se preparar para cadastrar seus produtos no catálogo do Portal Único de Comércio Exterior assim que disponível pelo Governo Federal”, destaca a coordenadora.

O gerente de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Eder da Silva, destaca a importância do Projeto Portal Único de Comércio Exterior para a modernização do comércio exterior brasileiro e em especial para o setor químico, bem como agradece a participação ativa dos associados da Abiquim no mapeamento de atributos de produtos químicos. “Certamente, com a implantação do Portal Único de Comércio Exterior no Brasil, seremos benchmarking para os principais players que operam no cenário internacional, são projetos semelhantes a estes de iniciativa do Governo Federal, que elevam o País a uma condição de vanguarda no comércio internacional. Gostaria de parabenizar todos os associados da Abiquim e, em especial, os membros do GT Estratégico do Novo Processo de Importação pelo foco, objetividade e pragmatismo no mapeamento e identificação de produtos químicos.

Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato com o assessor de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Diego Hrycylo, pelos e-mails: diego.hrycylo@abiquim.org.br e eder.silva@abiquim.org.br ou celulares: (11) 97415-2177 / 96476-7854.