Petrobras flexibiliza contratos de fornecimento de gás às distribuidoras

Quarta-Feira, 08 de Abril de 2020

A Petrobras propôs às distribuidoras de gás natural algumas flexibilizações no contrato de fornecimento, em meio à crise desencadeada pela pandemia da Covid-19. A estatal vai parcelar a fatura dos meses de abril, maio e junho, referentes aos contratos de compra do gás natural usado pelo mercado industrial, residencial, comercial e veicular. 

A empresa também deixará de efetuar as cobranças de penalidades pelo não cumprimento da programação diária de demanda e das obrigações contratuais de encargo de capacidade ou remuneração mínima, cláusulas take-or-play e ship-or-pay. 

As medidas são válidas enquanto forem comprovados os impactos nas obrigações contratuais afetadas e atendem a uma demanda das distribuidoras de gás natural.

 A Abiquim já vinha defendendo a não incidência das cláusulas de take-or-play e ship-or-pay e de penalidades durante o período em que houver o reflexo das ações em relação ao Covid-19 sobre as unidades de produção. Por meio da Comissão Temática de Gás Natural, essa ação foi solicitada junto aos estados onde há concentração de plantas químicas, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, dentre outros.