Ministro Paulo Guedes aponta reforma da Previdência como prioridade para controle dos gastos públicos

Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019

O presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a diretora da Abiquim, Marina Mattar 
Foto: Abiquim/Divulgação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que o descontrole dos gastos públicos é o principal problema brasileiro desde a década de 1970. Após quatro décadas de crescimento ininterrupto dos gastos estatais, é necessário reformar o Estado, que cria desigualdades e transferências perversas de renda. A afirmação foi feita por Guedes na cerimônia de posse realizada no dia 2 de janeiro, em Brasília.

Participaram do evento os antigos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia; do Planejamento, Esteves Colnago; e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge. A Abiquim esteve presente na cerimônia e foi representada por seu presidente-executivo Fernando Figueiredo, e pela diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade, Marina Mattar. O novo Ministério reunirá a competência dos três ministérios e parte das atribuições do Ministério do Trabalho.

A diretora da Abiquim, Marina Mattar, e o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Prado Troyjo
Foto: Abiquim/Divulgação

O novo Ministério da Economia tem sete secretarias especiais: Fazenda; Receita Federal do Brasil; Previdência e Trabalho; Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento; Produtividade, Emprego e Competitividade e Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Os sete secretários especiais são Marcos Cintra (Receita); Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade); deputado Rogério Marinho (Previdência e Trabalho); Salim Mattar (Desestatização e Desinvestimento); Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital); Marcos Prado Troyjo (Comércio Exterior e Assuntos Internacionais) e Waldery Rodrigues Júnior (Fazenda). 

Segundo Paulo Guedes, sua equipe foi montada visando a estruturação e aprovação das reformas necessárias, que podem ser reunidas em três eixos principais: 

•             Reforma da Previdência e controle dos gastos - Guedes afirmou que a reforma da Previdência é a principal prioridade para controlar as contas públicas. Como alternativa à reforma, apontou o plano de refundar o pacto federativo por meio de uma PEC para reduzir a rigidez das regras orçamentárias e a aumentar a descentralização dos recursos, destacando a necessidade da classe política assumir mais responsabilidade na formulação do orçamento;

•             Desestatização e redução do papel do Estado – Guedes defendeu um amplo programa de privatizações e desburocratização para reduzir o peso do Estado.

•             Simplificação tributária e abertura da economia – o ministro defendeu a unificação dos tributos federais; a futura redução da carga tributária para um patamar ideal de 20%. Apontou que é preciso reduzir o peso do estado sobre as empresas para possibilitar a maior abertura da economia ao comércio internacional.

O ministro ainda criticou a atual legislação trabalhista e afirmou que pretende criar um novo regime, com peso menor sobre o empreendedor.