Abiquim e diversas associações entregam ao novo presidente da República carta que explica os impactos da tabela do frete

Sexta-Feira, 23 de Novembro de 2018

Documento alerta para os riscos presentes e futuros gerados pela medida

São Paulo, 22/11/2018 – A Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim é uma das 74 entidades signatárias da carta “Tabela do Frete Impacta Cadeia de Abastecimento, Preço dos Alimentos e é Entrave para Planos de Crescimento e Geração de Empregos”, que retrata os impactos da adoção da tabela do frete para a economia nacional. 

Na carta entregue ao Presidente eleito Jair Bolsonaro, no dia 21 de novembro, as entidades ressaltam que o tabelamento do frete, por meio da Lei nº 13.713/2018, representa aumento de 100% no custo de transporte e inflação nos alimentos, o que irá gerar um aumento no custo de vida da população, além de aumentar o custo de produção o que desestimulará o setor produtivo a investir e gerar empregos. A carta ainda cita outros motivos para não haver um tabelamento, pois ele também impacta as exportações brasileiras ao aumentar a burocracia e os custos dos produtos nacionais para os mercados internacionais.

Confira a integra da carta abaixo:

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE ELEITO, MINISTROS INDICADOS E ÓRGÃOS DE ESTADO

TABELA DO FRETE IMPACTA CADEIA DE ABASTECIMENTO, PREÇO DOS ALIMENTOS E É ENTRAVE PARA PLANOS DE CRESCIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGOS

Senhor Presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, e equipe do futuro governo:

“É sempre bom não haver tabelamento.” Quando o Brasil enfrentou a hiperinflação nos anos 1980, o governo tomou a equivocada decisão de tabelar preços no país. Não deu certo, e a sociedade brasileira pagou um preço elevado com desemprego, baixa competitividade, desabastecimento de produtos e alto custo de alimentos.

A Tabela de Fretes (Lei 13.703/18), medida que foi tomada de forma apressada, sem o devido debate com a sociedade e avaliação de suas consequências para a economia, traz, 30 anos depois, esse fantasma de volta para a sociedade brasileira.

É sempre bom não haver tabelamento, pois o tabelamento representa aumento de 100% no custo de transporte e inflação nos alimentos. Com isso, o custo de vida da população aumentará, assim como o custo de produção, o que desestimulará o setor produtivo a investir e gerar empregos.

É sempre bom não haver tabelamento, pois ele gera insegurança jurídica e desrespeita a Constituição. São mais de 60 questionamentos judiciais contra a tabela de fretes, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), além do questionável processo de regulação proposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não respeitou prazos e passará a multar empresas antes mesmo de definir as regras que devem ser obedecidas sobre a tabela de fretes.

É sempre bom não haver tabelamento porque os mais credenciados especialistas afirmam que ele não soluciona os problemas de transporte, infraestrutura e logística no país, apenas os acentua sem fornecer nenhuma melhoria para o futuro. 

É sempre bom não haver tabelamento, pois ele atrapalha a competitividade da economia brasileira ao aumentar a burocracia e os custos dos produtos brasileiros para os mercados domésticos e internacionais. Isso atrapalhará, em especial, as exportações de produtos de maior valor agregado, que ficarão mais caros do que seus concorrentes internacionais, e impedirá que mais recursos estrangeiros venham para o Brasil. 

As entidades signatárias desta carta querem que o Brasil cresça, gere empregos, aumente suas exportações e se torne cada vez mais competitivo no mercado internacional. Para isso, “é sempre bom não haver tabelamento”. 

Depositamos nossa confiança no novo governo e nas instituições de Estado para que esse gravíssimo equívoco seja corrigido com a mesma urgência que o Brasil tem em voltar a crescer. 

Sem mais, agradecemos a atenção, confiantes na melhor decisão.

ASSOCIAÇÕES SIGNATÁRIAS

ABAG - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO AGRONEGÓCIO
ABAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO ALUMÍNIO
ABBA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA BATATA
ABCP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND
ABCS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS
ABCZ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE ZEBU
ABEVD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VENDAS DIRETAS
ABIA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO
ABIARROZ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ
ABIEC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS EXPORTADORAS DE CARNE
ABIFUMO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO FUMO
ABIMAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE BISCOITOS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E PÃES & BOLOS INDUSTRIALIZADOS
ABIOVE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS
ABIPLA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AFINS
ABIQUIM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA
ABIR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
ABIT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO
ABITRIGO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO TRIGO
ABPA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL
ABPO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO PAPELÃO ONDULADO
ABRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECICLAGEM ANIMAL
ABRABE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS
ABRAFRIGO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS
ABRAMILHO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MILHO
ABRAPA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO
ABRASS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE SOJA
ABRINQ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE BRINQUEDOS
ACEBRA - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CEREALISTAS DO BRASIL
ACRIMAT - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO
AENDA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEFENSIVOS GENÉRICOS
AGROBIO - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE BIOTECNOLOGIA NA AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIA
ALCOPAR - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BIOENERGIA DO ESTADO DO PARANÁ
AMPA - ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO
ANDEF - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA VEGETAL
ANEA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE ALGODÃO
ANEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS
ANUT - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE DE CARGA
APROSMAT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE MATO GROSSO
APROSOJA MS - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DE MATO GROSSO DO SUL - MS
APROSOJA BR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SOJA
APROSOJA MT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO
BIOSUL – SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CBIC - CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CECAFÉ - CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL
CERVBRASIL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CERVEJA
CITRUS BR - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE SUCOS CÍTRICOS
CNC - CONSELHO NACIONAL DO CAFÉ
ELETROS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS
FAEP - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ
FAESP - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FAMATO - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
FENSEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
FIEC - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FIEP – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO PARANÁ
FINDES - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO
FIRJAN - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO DE JANEIRO
FNBF - FÓRUM NACIONAL DAS ATIVIDADES DE BASE FLORESTAL
FNS - FÓRUM NACIONAL SUCROENERGÉTICO
GRUPO FARMABRASIL
IBÁ - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES
OCB - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS
ORPLANA - ORGANIZAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO CENTRO SUL DO BRASIL
SIMABESP - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
SINDAN - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL
SINDICERV - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA
SINDITABACO - SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DO TABACO
SINDIVEG - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL
SIPLA - SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AFINS
SNIC - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO CIMENTO
SRB - SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA
UNICA - UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR
UNIPASTO - ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO À PESQUISA DE MELHORAMENTO DE FORRAGEIRAS
UDOP – UNIÃO DOS PRODUTORES DE BIOENERGIA
VIVA LÁCTEOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LATICÍNIOS
CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA