Presidente da República sanciona novo marco legal sobre acesso ao patrimônio genético na semana do Dia Internacional da Biodiversidade

Sexta-Feira, 22 de Maio de 2015

Hoje, 22 de maio, comemora-se o Dia Internacional da Biodiversidade. A celebração acontece na mesma semana em que o Palácio do Planalto Sanciona o Novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulará o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. Para marcar a importância desse novo diploma, foi realizado o evento Presidencial, em 20 de maio, que contou com a presença de representantes da Abiquim.

A sanção do novo marco legal pela presidente Dilma Rousseff é fruto de mais de três anos de debate para revisão da Medida Provisória que regulava o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. A Abiquim teve participação ativa na elaboração desta lei, por meio da Coalizão Empresarial pelo Acesso à Biodiversidade e, também, do GT multidisciplinar da Associação para tratar do assunto. Agora, inicia-se a etapa de elaboração dos regulamentos executivos para operacionalização da nova lei, durante a qual, novamente, será de vital importância o apoio das empresas associadas à Abiquim, por meio dos referidos grupos.

Nesta semana em que se comemora o Dia Mundial da Biodiversidade, a Abiquim lembra ainda importância da natureza para o desenvolvimento de processos da indústria química alternativos à petroquímica clássica, bem como de processos cada vez mais seguros, sustentáveis e eficientes e de produtos que melhorem a cada dia a qualidade de vida das pessoas.

Tendo como uma de suas finalidades preservar esse ambiente megadiverso, a Abiquim coordena o Programa Atuação Responsável®, visando contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável da indústria química instalada no País. Para saber mais, acesse: abiquim.org.br/programa/atuacao-responsavel   

As empresas interessadas em participar dos grupos sobre o assunto e/ou tirar dúvidas podem entrar em contato com a assessora de Assuntos Jurídicos, Luiza Ribeiro: luiza@abiquim.org.br