Discurso do deputado Paulo Pimenta no Relançamento da Frente Parlamentar da Química

Quinta-Feira, 09 de Abril de 2015

No dia 8 de abril de 2015, aconteceu o relançamento oficial da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e do Plástico. A cerimônia, que reuniu diversos parlamentares e empresários da indústria química, aconteceu no Auditório Interlegis, do Senado Federal. 

Confira a seguir a íntegra do discurso proferido pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar da Química, na ocasião.




"Senhoras e Senhores,

O relançamento da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico é uma janela de oportunidades que se abre para a indústria química brasileira.

Em continuidade ao trabalho conduzido pelo Deputado Vanderlei Siraque em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Química, a Frente Parlamentar da Química, que agora é relançada, trabalhará pela promoção e o aprimoramento das políticas públicas federais pertinentes à competitividade da cadeia produtiva do setor.

É objetivo da Frente Parlamentar acompanhar a tramitação e propor matérias no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que visem à implementação e ao aprimoramento de políticas públicas as quais possam contribuir com a expansão e a consolidação da competitividade da cadeia produtiva do setor.

A química é base da sustentabilidade do desenvolvimento industrial.

A indústria química é conhecida mundialmente por sua forte agregação de valor, capilaridade e efeito multiplicador positivo na economia, contribuindo para o desenvolvimento do país.

Os produtos fabricados pelo setor têm uma presença marcante, direta e indiretamente, em praticamente todas as cadeias industriais.

Por seu poder de transformação e facilitação, a química está presente nas diversas soluções oferecidas à sociedade, especialmente, contribuindo para a melhora da qualidade de vida.

Além disso, oferece produtos que vão desde higiene e beleza, passando pelas possibilidades de melhora do meio ambiente, redução do consumo de energia, construção civil, entre outras.

O faturamento da química mundial está estimado em US$ 5,2 trilhões e o Brasil ocupa a 6ª posição no ranking.

O faturamento líquido total da indústria química brasileira, incluindo todos os seus segmentos, chegou a US$ 156,7 bilhões em 2014.

O setor tem um peso de 2,7% no produto interno bruto brasileiro e de 9,67% no industrial, o que confere à química a quarta posição entre os setores industriais de maior relevância no país.

Como a indústria química é supridora de praticamente todas as cadeias industriais, quando um determinado país cresce, cresce também de forma acelerada o consumo interno desse país por produtos químicos.

Não é por acaso que as maiores economias do mundo também sejam líderes na fabricação de produtos químicos.

Ainda assim, apesar do crescimento do consumo de produtos químicos no Brasil nos últimos anos, a indústria química brasileira tem perdido participação no atendimento à demanda interna através de produção local.

Atualmente, mais de um terço de toda a demanda nacional por produtos químicos vem sendo suprida por importações.

O Brasil, que até bem pouco tempo atrás era importador líquido apenas de produtos de maior valor agregado, como fármacos e defensivos, está importando, hoje, produtos de praticamente todos os segmentos da química, inclusive commodities.

Essa situação tem gerado não só déficit comercial elevado - que em 2014 chegou a US$ 31,2 bilhões, como também conduziu as fábricas das empresas químicas a operar com ociosidade média superior a 20%.

Um déficit dessa magnitude preocupa não só a indústria, o governo e o parlamento, mas toda a sociedade brasileira, como ocorreria em qualquer outra parte do mundo. No fundo, ele evidencia a reduzida competitividade da indústria química nacional.

A crescente participação de produtos químicos importados no atendimento ao mercado interno, não pode, no entanto, ser explicada apenas pela defasagem do câmbio até o ano passado e pelos excedentes no mercado internacional, em decorrência da crise internacional que afeta um número considerável de países.

O fato preponderante é o de que a produção nacional, por razões estruturais, não tem sido capaz de acompanhar a elevação da demanda interna. 

O agravamento do déficit em produtos químicos significa que o Brasil está comprando e utilizando produtos que geraram valor fora do país, com a criação de empregos de elevada qualificação e arrecadação de impostos em outras regiões.

Se hoje o Brasil importa produtos químicos, amanhã irá importar a etapa seguinte e assim sucessivamente, até que se inicie a importação apenas de produtos acabados, diminuindo cada vez mais o peso da indústria na formação do PIB brasileiro.

No médio prazo, esse quadro pode piorar com o ganho de competitividade da indústria química americana, após o choque de oferta de gás natural ocasionado pelo advento do shale gás, e da possibilidade de elevação das exportações de produtos de elevado valor agregado dos Estados Unidos para o mercado internacional.

Há uma tendência estrutural de a indústria americana operar na agregação de valor e geração de empregos de elevado nível técnico, o que deverá significar ao Brasil também o risco de elevação da importação de produtos acabados.

Não é por acaso que de todos os segmentos da indústria americana, o que lidera os investimentos é a química.

O governo americano tem defendido que as novas ofertas de gás no mercado americano sejam utilizadas para estimular a indústria, evitando-se a exportação de gás.

Mantida essa situação em uma perspectiva de longo prazo, a consequência para o Brasil será a de se desestruturar todo um parque produtivo, levando a mais desativações de unidades produtivas.

O quadro é amenizado em razão de o governo ter adotado, recentemente, medidas de estímulo, como desoneração da folha, crédito com taxas de juros mais baixas para financiamento de longo prazo, além de desonerações tributárias específicas para alguns segmentos, dentre os quais o de química.

As consequências ruins do aumento das importações precisam, no entanto, ser convertidas em oportunidades.

Como muito bem ilustrado no estudo sobre “Reindustrialização do Brasil”, elaborado pela FIESP, não há país desenvolvido que tenha crescido seu PIB per capita sem crescimento também do segmento industrial.

Não há sequer um país desenvolvido que não tenha uma indústria química forte, o que lhe confere um papel estratégico.

Ou seja, a química é importante para o Brasil e o Brasil precisa da química para crescer e se desenvolver.

Nosso país possui inúmeras oportunidades para não só reverter como inverter essa situação.

O Pré-Sal traz a possibilidade de o país vir a ter uma condição muito mais favorável do que a atual em termos de matérias-primas para a indústria química.Além disso, o Brasil tem uma riqueza ainda não totalmente dimensionada que é a da biodiversidade e dos recursos renováveis.

Todavia, para transformar essas oportunidades em realidade, a indústria química precisa voltar a produzir em condições mais competitivas, utilizando sua capacidade ociosa, eliminando em definitivo as importações casuísticas.

A indústria química brasileira reúne qualidades que a colocam em uma situação de vantagem em relação a outras localidades.

É madura, moderna e possui capacitação empresarial e técnica de elevado nível para tocar as importantes oportunidades de investimento.

No entanto, o problema é o tempo, é a urgência.

As principais propostas de solução precisam ser logo colocadas em prática para dar a sinalização que a indústria tanto almeja para voltar a investir.

No período recente, a média anual tem sido da ordem de US$ 4 a US$ 5 bilhões de investimentos em química.

Apesar de expressivo, esse volume é insuficiente para conter a trajetória de crescimento das importações.

Para isso, medidas terão que ser tomadas para destravar a produção atual e os novos investimentos.

O estudo conduzido recentemente pelo BNDES, sobre “Oportunidades de Diversificação da Indústria Química”, bem como a “Agenda Tecnológica Setorial”, realizado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, além do estudo sobre os entraves logísticos que afetam o setor, realizado pela Associação Brasileira da Indústria Química, precisam ser transformados em ações efetivas.

Alguns fatores são definidores do grau de competitividade e essenciais para uma indústria química forte.

Destacamos a matéria-prima e a energia, cujos preços precisam acompanhar a cotação de países que são produtores de recursos naturais. Os mesmos países que mais atraem investimentos em petroquímica.

No que se refere à desoneração das matérias-primas, um exemplo importante é a adoção de uma política para o uso do gás natural como matéria-prima, conforme previsto na Lei do gás, de 2009, para as empresas que transformam o metano contido no gás em produtos químicos de elevado valor e que são utilizados nas mais diversas cadeias produtivas.

São cerca de 20 empresas que fazem essa transformação, mas, algumas delas estão operando, hoje, a baixa carga, outras estão com as unidades paralisadas e outras, ainda, estão em vias de fechar em definitivo suas operações no país.

O cenário brasileiro aponta para uma oferta crescente de gás nos próximos anos, tanto dos atuais campos quanto das descobertas do Pré-Sal.

Esse cenário futuro exige que, desde já, sejam tomadas medidas, sob risco de desajuste estrutural entre disponibilidade de matérias-primas e baixo aproveitamento do gás como tal, levando o país a perder oportunidades de agregar valor à produção.

Estas descobertas de gás permitem afirmar que, com as medidas corretas, o Brasil possa se tornar um importante produtor mundial de produtos químicos baseados no gás. 

O restabelecimento de condições competitivas para essa matéria-prima, em preço, volumes e prazos dos contratos de fornecimento, representa uma decisão fundamental para a volta da produção de plantas que atualmente estão com ociosidade elevada ou até paralisadas.

Imperiosa, ainda, para a continuidade operacional dos polos petroquímicos brasileiros é a garantia da disponibilidade de nafta competitiva.

No tocante à energia elétrica, pode-se dizer que é um insumo estratégico para a indústria química.

De uma forma geral, representa cerca de 20% dos custos. Porém, há segmentos eletrointensivos, como fabricação de cloro-soda e de gases industriais, em que o peso pode chegar a até 50%. Ou seja, nesses dois casos, a energia acaba entrando como matéria-prima.

Há uma forte e crescente preocupação com o significativo aumento da Conta de Desenvolvimento Energético, que onera desproporcionalmente os custos com o consumo eletrointensivo.

O Brasil tem a energia mais cara entre os Brics.

Essa elevação dos custos energéticos provoca na indústria química perda de dinamismo, falta de competitividade, com consequência sobre o seu nível de investimento e crescimento. 

Mesmo assim, a expectativa é que a indústria química brasileira possa aproveitar as inúmeras oportunidades que existem e realmente voltar a crescer e se destacar no cenário nacional e internacional.

É importante industrializar os nossos recursos naturais e não exportar empregos de alta qualificação, renda e PIB.

A viabilização de investimentos produtivos resultará em importantes benefícios para o país.

Não se trata de produzir todos os produtos importados, mas sim de incentivar algumas cadeias produtivas estendidas, sempre buscando agregação de valor.

O país precisa decidir se quer ou não ter uma química forte.

Para isso devemos estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade civil nas discussões sobre o papel estratégico setor químico.

Queremos e podemos fazer a diferença.

Mas precisamos fazer essa escolha urgentemente.

Não há tempo para esperar e nem para titubear.

Nós, da Frente Parlamentar da Química, articulados com os demais órgãos do poder público e com a sociedade, trabalharemos por uma indústria química mais forte e mais pujante.

Será missão desta Frente Parlamentar Mista fiscalizar e cobrar a implantação de normas e políticas públicas voltadas para a competitividade da cadeia produtiva do setor.

O Brasil tem muitas oportunidades, mas precisamos transformar essas oportunidades em investimentos, desenvolvimento e crescimento sustentável para o país.

Muito Obrigado!"

Brasília, 8 de abril de 2015.
PAULO PIMENTA
Deputado Federal - PT/RS
Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico