Objetivo

Apresentar uma visão técnica e atualizada das novas obrigações acessórias, com esclarecimentos das rotinas, eventos e principais impactos nos processos das empresas, preparando o sistema para o atendimento desta nova obrigação.

Programa

Conteúdo Programático:

1º PAINEL: e-SOCIAL – Pontos críticos e Regras de preenchimento (04 horas de duração)

1. Análise geral dos eventos;

2. Principais impactos:

I - Carga Inicial das Informações: Informações do empregador/contribuinte; Conjunto de informações que serão exigidas dos trabalhadores – informações obrigatórias; Qualificação Cadastral – cruzamento PIS/data de nascimento/nome/CPF; Trabalhadores afastados no momento de vigência do e-Social;

II – Gestão de Contratações, Desligamentos e Movimentações de pessoal: Processos de movimentações de pessoal; Alterações e Desligamentos;

III – Ocorrências / Afastamentos: Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção; Afastamentos por incapacidade e gestão de atestados; Férias, licença maternidade e demais ocorrências;

IV – Integração das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho e os novos eventos aprovados pela NDE 1/2018 (versão 2.0)

V - Folha de Pagamento no e-Social: Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento; Rubricas da folha de pagamento - classificação tributária e a relação com a tabela 3 do eSocial; Regime de competência e regime de caixa; Horas extras, atrasos, ausências. Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha; Remuneração indireta, concessões in natura e cruzamentos SPED; Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares;

2º PAINEL: SPED EFD-Reinf e DCTFWeb (04 horas de duração)

EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída):

- Conceito e vigência: Novo cronograma de implantação oficial instituído pela Instrução Normativa RFB nº 1767/2017;

- Apresentação dos Leiautes;

- Retenção de INSS nos Serviços Tomados/Prestados mediante cessão de mão de obra e empreitada;

- Contribuição Previdenciária sobre as Receitas dos Produtores Rurais Pessoas Jurídicas e Agroindústria;

- Pagamentos efetuados a Clubes de Futebol Profissional: Contribuição Previdenciária incidente sobre as receitas de patrocínio, licenciamento, uso de marcas etc. Página 6 de 8;

- Desoneração da Folha de Pagamento: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

- Fechamento e Reabertura da EFD-Reinf: Informações dos Processos Administrativos e Judiciais; Efeito na DCTF – WEB

- DCTFWeb: Cruzamentos fiscais;

- Informações que serão prestadas na EFD-Reinf;

- Cruzamento de informações com o eSocial;

- Geração de recolhimentos na DCTFWeb.