Abiquim recebe sugestões para contribuir com consulta pública do Plano Nacional de Logística

Segunda-Feira, 05 de Abril de 2021

O Ministério da Infraestrutura iniciou a consulta pública referente ao Plano Nacional de Logística (PNL) 2035, que atende à Portaria do Ministério da Infraestrutura Nº 123, de 21 de agosto de 2020. O PNL contém a visão estratégica do Planejamento Integrado de Transporte, por meio da identificação de necessidades e oportunidades, presentes e futuras, de oferta de capacidade dos subsistemas de transporte, servindo de referencial para os planos setoriais (terrestre, portuário, hidroviário e aeroviário).

O PNL é a materialização do planejamento logístico do País para o horizonte do ano de 2035. Ele reúne resultados, dados, informações, questões e modelos que contribuem para o desenvolvimento de análises específicas e para o constante uso do planejamento na tomada de decisões estratégicas por parte do governo federal, governos dos estados e do Distrito Federal, municípios, agências reguladoras, empresas públicas e privadas inseridas no sistema de transportes nacional. O Plano ainda lança um olhar para as necessidades e oportunidades atuais e futuras do sistema de transportes.

Desde 2016, a Abiquim possui um acordo de cooperação técnica com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que presta serviços ao governo federal, o que possibilitou ao setor químico contribuir para que os fluxos prioritários e gargalos do setor fossem observados na construção do planejamento da infraestrutura logística do País.

A minuta do PNL já possui itens sinérgicos com a Agenda Estratégica de Logística da Indústria Química como a necessidade de incentivar a cabotagem no País, por meio do aumento na oferta, incentivo à concorrência, redução dos custos envolvidos, expansão de rotas e equilíbrio da matriz de transportes brasileira incluindo a migração de parte do transporte das rodovias para os portos; além da análise sobre a capacidade dos portos e do transporte por cabotagem, entre outros.

A consulta pública oferece uma oportunidade para que o setor possa ampliar sua contribuição no desenvolvimento da matriz de transporte nacional. A minuta já destaca o grande fluxo de produtos químicos entre a Bahia e a região Sudeste como um dos que possui grande potencial para a construção dessa matriz de transporte nacional, mas para isso é necessária a observação das capacidades portuárias e do que precisa ser executado para a viabilização dessa migração.

As Comissões Temáticas de Logística e Parceiros do Atuação Responsável contribuirão com a consulta pública do PNL com o objetivo de ratificar as premissas da Agenda e os pleitos da indústria química. Os associados da Abiquim podem encaminhar suas contribuições propositivas e justificadas para o assessor de Assuntos Técnicos da Abiquim, Rodrigo Falato, no e-mail: rodrigo.falato@abiquim.org.br até o dia 12 de abril. As sugestões apresentadas serão discutidas na reunião conjunta das Comissões, que será realizada no dia 15 de abril, para que seja feita a contribuição conjunta do setor.

As contribuições para a consulta pública também podem ser feitas de forma individual na plataforma Participa+Brasil até 30 de abril.

Clique aqui para acessar a plataforma Participa+Brasil.

Clique aqui para fazer o download do Plano Nacional de Logística (PNL) 2035.

Clique aqui para acessar a Portaria do Ministério da Infraestrutura Nº 123, de 21 de agosto de 2020.