Deputado Rodrigo Agostinho debate com ex-membros da Conasq marco regulatório para gestão de substâncias químicas

Terca-Feira, 27 de Outubro de 2020

O coordenador do tema Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), recebeu em audiência virtual, realizada no dia 19 de outubro, integrantes da extinta Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) e da Abiquim, para debater o anteprojeto de lei sobre o marco regulatório para gestão segura de substâncias químicas e consenso sobre o texto entre os representantes das ONGs, dos trabalhadores e da indústria.

A ex-representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) na Conasq, Zuleica Nycz, explicou ao parlamentar que a extinção da comissão prejudicou as oportunidades de discussão de segurança química e implementação de tratados internacionais importantes. Zuleica explicou que o anteprojeto de lei desenvolvido na Conasq alcançou consenso entre seus membros e destacou que as ONGs apoiam a iniciativa da Abiquim para que este anteprojeto seja utilizado na criação do marco regulatório para a gestão segura de substâncias químicas.

Outro representante do FBOMS, na audiência, Rubens Born, reiterou que o texto elaborado na Conasq seja respeitado, pois todos os setores ganham com a gestão adequada e segurança dos produtos químicos.

O entendimento entre os membros da comissão também foi lembrado pelo representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Conasq, Itamar Sanches. Segundo ele, o projeto alcançou o consenso da sociedade e de especialistas e lembrou que houve preocupação em manter o projeto “inacabado”, de modo que a conclusão da regulamentação ficasse a cargo do poder legislativo. Sanches também afirmou que apoia a retomada dos diálogos no Parlamento e se colocou à disposição para auxiliar no projeto.

O deputado Rodrigo Agostinho frisou a importância de que seja demonstrado o consenso do texto e a importância do tema para o setor, bem como a melhoria da segurança jurídica do Brasil no mercado internacional.

Tão pronto o deputado avance na proposição à presidência da casa para a inclusão do tema na pauta, a Abiquim irá propor à FPQuímica o encaminhamento de ofício aos líderes partidários e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, expondo a relevância do tema para o setor e solicitando a inclusão em pauta e votação do texto da Conasq.

A Abiquim foi representada na audiência pelo diretor de Relações Institucionais, André Passos; pela diretora de Assuntos Técnicos, Andrea Carla Barreto Cunha; pelo gerente de Inovação e Assuntos Regulatórios, Fernando Tibau; pela assessora de Assuntos Regulatórios, Elaine Faquim; e pelos assessores de Relações Institucionais da Associação, Lidiane Soares e Pável Pereira. A Umbelino Lôbo foi representada pela assistente de Relações Governamentais, Gabriela Barbagalo.