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Anvisa realiza consulta pública sobre materiais em contato com alimentos

Terca-Feira, 15 de Setembro de 2020

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também realiza a Consulta Pública nº 897, de 17 de agosto de 2020 e recebe, até 26 de outubro de 2020, comentários e sugestões para alteração da Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999, que aprova as disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimento; e das Resoluções de Diretoria Colegiada (RDC) nº 56, de 16 de novembro de 2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos;  e nº 88, de 29 de junho de 2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos, para atualizar os requisitos sanitários de materiais em contato com alimentos.

O tema faz parte da Agenda Regulatória da Anvisa para o quadriênio 2017-2020. As contribuições devem ser encaminhadas por meio eletrônico e em caso de limitação de acesso a recursos informatizados é permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta, para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Coordenação de Saneantes – COSAN/GHCOS, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

Clique aqui para ler a Consulta Pública nº 897 e a lista de monômeros e outras substâncias iniciadoras autorizadas.

Clique aqui para fazer sua contribuição eletrônica.

Clique aqui para ler a Agenda Regulatória da Anvisa para o quadriênio 2017-2020.

Mais informações com a assessora de Assuntos Regulatórios da Abiquim, Elaine Faquim, pelo e-mail: elaine.faquim@abiquim.org.br.