Aprovação do PL do Gás pode gerar investimentos na indústria nacional

Segunda-Feira, 03 de Agosto de 2020

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de julho, por 323 votos favoráveis a 113 contrários, o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 6.407/2013, PL do Gás, que estabelece o novo marco legal para o mercado de gás natural no País. A aprovação do regime de urgência possibilita que o PL possa ser votado na Câmara em algumas semanas. Após a votação na câmara dos deputados o texto precisará passar no Senado. 

A Abiquim é a favor da rápida aprovação do PL do Gás, pois ele poderá promover o desenvolvimento de um mercado aberto e livre de gás na exploração, escoamento, processamento, transporte, estocagem, comercialização, além da desverticalização de seu transporte e, por consequência, transparência nos valores cobrados pela molécula e pelo transporte. A Associação também é uma das mais de 60 entidades signatárias da carta aberta ao Congresso Nacional “Gás para Sair da Crise”, que alerta para a urgência da aprovação do PL do Gás.  

A indústria química consome 25% do gás natural destinado ao setor industrial, o que a torna a maior consumidora do insumo entre os setores industriais. Nas plantas químicas, o gás natural é usado como fonte de energia e matéria-prima. Em alguns segmentos, a energia pode chegar a 20% do total dos custos de produção, enquanto que, como matéria-prima, pode representar de 70% a 90%.

No dia 31 de julho o jornal Valor Econômico publicou a matéria “Lei do gás traz investimentos de pelo menos US$ 10 bilhões”, em que representantes da indústria química destacam como o PL do Gás pode atrair investimentos para o Brasil e melhorar a competitividade da indústria química nacional. Clique aqui para ler a matéria. 

Clique aqui para ler a carta aberta ao Congresso Nacional “Gás para Sair da Crise”.

Reprodução (YouTube/Abiquim)

Clique aqui para assistir ao vídeo dos representantes de algumas entidades signatárias sobre a importância da aprovação o PL do Gás para a indústria brasileira.