CNI realiza Consulta sobre Licenciamento Ambiental com setores industriais

Segunda-Feira, 14 de Outubro de 2019

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recebe até 18 de outubro, sexta-feira, contribuições para a “Consulta sobre Licenciamento Ambiental”, que tem o objetivo de dar subsídio para a CNI compreender como o processo de licenciamento ambiental afeta o setor industrial brasileiro. “Queremos entender até que ponto o licenciamento ambiental afeta a atividade econômica, a geração de empregos e renda e até a arrecadação de impostos dos diversos setores industriais. O ideal é que o respondente seja um profissional da área de meio ambiente ou o responsável pelo licenciamento ambiental da empresa”, explica o gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo. 

O resultado consolidado da consulta também dará subsídio às discussões do projeto de lei PL 3729/2004, que propõe a lei geral do licenciamento ambiental.

O tema licenciamento ambiental já é discutido pela Abiquim nos fóruns da CNI e a Associação defende: maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental, maiores prazos de validade das licenças, condicionantes de licença que guardem relação direta com os impactos previamente identificados em estudos ambientais e com a atividade ou o empreendimento licenciado, previsão de condições para extensão de prazo de validade de Licenças de Operação, possibilidade de estudo ambiental conjunto para empreendimentos localizados na mesma área de influência.

A consulta foi encaminhada por e-mail pela própria CNI. Mas as empresas que desejarem participar podem clicar aqui e responder ao questionário.

Para mais informações, entre em contato com a assessora de meio ambiente da Abiquim, Aline Caldas Bressan, pelo e-mail: aline.bressan@abiquim.org.br